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quinta-feira, 18 de maio de 2017

PM prende suspeito de tráfico no garimpo do Jardim do Ouro, Itaituba-Pa, com grande quantidaade de droga

Na manhã de hoje (18) depois de muito trabalho, a guarnição do destacamento da Polícia Militar de Jardim do Ouro prendeu Vicrenes Nascimento Brito com uma grande quantidade de entorpecente, ainda não pesado, sendo três tabletes de maconha e duas pedras de crack, ainda a ser periciado no IML de Itaituba para confirmação. Segundo o sargento Clébio que estava fazendo uma operação de combate ao tráfico na região do garimpo Tocantins, a prisão se deu durante o deslocamento na estrada que dar acesso ao garimpo do  Mamoal. O suspeito trafegava numa moto com o entorpecente encontrado durante a abordagem. Vicrenes será apresentado  em Itaituba pelo sargento Jozevaldo e cabo Eronias que estavam acompanhando o sargento Clébio na incursão aos garimpos. A moto Titan, cor azul, placa NSM-8373, que era usada no transporte da droga também foi apreendida. Aos policiais o suspeito, que foi solto da casa penal de Itaituba há poucos dias, disse que estava levando a droga para o garimpo do Tocantins para venda. Ainda de acordo o sargento Clébio, Vicrene ao avistar os policiais empreendeu fuga, mas foi alcançado após um acompanhamento policial.
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quarta-feira, 17 de maio de 2017

Câmara aprova MP que reduz área de floresta nacional em Itaituba e Novo Progresso no Pará

Agência Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 756 que altera os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no município de Novo Progresso, no Pará, desmembrando parte de sua área para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim. Apesar de também ser uma unidade de conservação, a APA tem critérios de uso mais flexíveis.
Os deputados aprovaram um texto substitutivo do deputado José Priante (PMDB-PA) que diminuiu a área de proteção da Flona, dos atuais 1,3 milhão de hectares para 561 mil hectares, menos da metade de sua área original. Ambientalistas e deputados da oposição dizem que a medida vai ajudar no desmatamento da região. O projeto agora segue para votação no Senado.
Entre as principais diferenças de uma Flona para uma APA, a floresta nacional permite apenas a presença de populações tradicionais, sendo que as áreas particulares incluídas no seu limite devem ser desapropriadas. A APA admite maior grau de ocupação humana e a existência de área privada, nos termos da Lei 9.985.
A alteração visa, principalmente, a atender ao projeto de construção da ferrovia Ferrogrão, que liga Sinop, em Mato Grosso, ao Porto de Miritituba, no Pará. Para compensar a redução, o texto original da MP editada pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2016 havia redefinido os limites atuais do Parque Nacional do Rio Novo, localizado nos municípios de Itaituba e Novo Progresso, no Pará, criado em 2006 e da Flona do Jamanxim, ampliando o território em 667 mil hectares.
Mas o texto de Priante, contudo, retirou a ampliação que manteve a área atual da Flona e ainda transformou a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, em Santa Catarina, que havia sido promovida pela Lei 13.273/16, em duas unidades com finalidades diversas: um parque nacional e uma área de proteção ambiental. Mais tarde, durante a votação dos destaques, os deputados aprovaram por acordo, um destaque do PT e retiraram do texto a transformação da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo em duas unidades.
No caso da APA de Jamanxim, o projeto aprovado diz que os terrenos de posseiros incidentes na área poderão ser regularizadas em conformidade com a legislação fundiária, respeitando-se a fração mínima de parcelamento e o limite de módulos fiscais.
Críticas
Deputados de oposição e ambientalistas se posicionaram contra a proposta. Eles argumentam que as mudanças nos limites das áreas podem aumentar o índice de desmatamento na região e favorecer a ação irregular de mineradores. Deputados da oposição criticaram as alterações por, segundo eles, abrirem portas para o desmatamento e colocar em risco o bioma da Amazônia.
"Àqueles que estão preocupados com a devastação ambiental, eu desafio algum deputado a apresentar um município que tenha pelo menos 50% do seu território como área de preservação ambiental, pois o município de Novo Progresso, a partir da aprovação dessa medida, terá 75% de área de preservação ambiental, seja como Flona, seja como APA, seja como Parque Nacional”, desafia o relator José Priante.
Há muita controvérsia sobre o texto, entretanto. “Esse texto retira áreas de parques nacionais e de florestas nacionais e os transforma em áreas de preservação ambiental [APAs], cujas restrições para exploração são menores”, aponta o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ). “A medida provisória já era muito ruim, o Congresso conseguiu piorá-la. Agora, o texto modifica cinco dessas unidades. Antes, atacava algo em torno de 300 mil hectares, mas o projeto do relator quadruplica essa área e passa a modificar cerca de 1,5 milhão de hectares”, acrescentou.
A oposição tentou obstruir a votação, mas os requerimentos foram rejeitados. Durante a sessão, os deputados chegaram a protestar em plenário e abriram uma faixa com os dizeres Amazônia Pede Socorro #nemumhectareamenos. A deputada Érika Kokay (PT-DF) disse que as medidas foram encaminhadas pelo governo para “atender aos grandes grupos econômicos” e favorecer o latifúndio. “Nós estamos falando de uma área que deveria estar passando por processo de desintrusão do médio e grande produtor que ali estão desmatando”, disse.
Integrante da base aliada, o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) defendeu a MP. Segundo o deputado, a medida pode ajudar a resolver problemas de extração ilegal de madeira, grilagem de terras e garimpo na região do Parque Nacional do Rio Novo e no Parque Nacional do Jamanxim e estabelecer um “convívio harmônico e solidário entre o social, o ambiental e o econômico”. Moreira também disse que, muitas vezes, as instituições ambientais determinam a existência de uma área de preservação sem levar em conta a dignidade de pessoas que vivem na região.
Manifestação
As alterações nas áreas de preservação ambiental foram criticadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). EM abril, o MMA divulgou uma nota em que manifestou posição contrária à aprovação do projeto com as modificações do Congresso e informou que recomendará ao presidente Michel Temer que vete o projeto.
“O texto representa também um retrocesso nos esforços do governo brasileiro para cumprir com os compromissos que assumiu sob o Acordo de Paris para combater o aquecimento global, por meio de metas de redução de emissões nas quais o combate ao desmatamento e a valorização da floresta em pé têm importância central”, diz a nota.
Segundo o ministério, a Flona do Jamanxim localiza-se “em área que concentra as maiores taxas de desmatamento ilegal em unidades de conservação federais (68,48% de todo o desmatamento ilegal nas unidades de conservação federais na Amazônia)”, representando 37,7% da taxa total de desmatamento. “A região tem sido palco de frequentes conflitos fundiários, de atividades ilegais de extração de madeira e minérios, associadas à grilagem de terra e à ausência de regramento ambiental, com reflexos na escalada da criminalidade e da violência contra agentes públicos”, diz o MMA
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sexta-feira, 12 de maio de 2017

Falsários trazem prejuízo a comerciantes com dinheiro falso em Itaituba

Neta semana alguns comerciantes relataram terem sido vítimas de falsários que vem passando notas falsa na cidade. Os larápios usam uma nota falsa para realizar uma pequena compra, normalmente com uma nota de R$ 100,00, deixando o comerciante no prejuízo. A PM já está ciente do crime e vem realizando algumas averiguações em pessoas de fora que podem estar envolvidas nessa inserção de dinheiro falso em Itaituba.
Uma nota que foi passada em um pequeno comercio apresenta característica fácil de identificar, mas pode passar despercebida se o comerciante não tomar muito cuidado. Ela apresenta uma aspecto envelhecido para dificultar que seja percebida a fraude, mas o papel tem uma consistência bem diferente. E no caso dessa nota da imagem, ela tem um tamanho menor que a verdadeira e faltam alguns itens de segurança, mas podem existir circulando outros modelos de nota falsa por nossa cidade.
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'Libération': No Brasil, a floresta paga o preço das mudanças políticas

Jornal francês diz que bancada ruralista do Brasil ameaça Floresta Amazônica
Jornal do Brasil
Matéria publicada nesta sexta-feira (12) pela versão impressa do jornal Libération fala sobre o desmatamento da Floresta Amazônica, em prol das plantações de soja e da criação de gado. O título da reportagem é "No Brasil, a floresta paga o preço das mudanças políticas".
O texto explica que, desde a destituição de Dilma Rousseff, os conservadores favoráveis ao lobby agroalimentar defendem uma legislação perigosa para a Amazônia.
Libération vai ainda mais longe, afirmando que os povos indígenas são tratados com indiferença, ao tentar barrar a catástrofe.
Libération destaca que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) confirma a tendência citada pelo cientista. De acordo com a instituição, o Brasil é o país que mais destruiu suas florestas no período entre 2010 e 2015. Cerca de 0,2% da área verde brasileira é destruída por ano, lembrando que o Brasil é o segundo país com o maior número de florestas, 12% da área verde do mundo, ficando atrás apenas da Rússia.
Libération alerta para os conservadores no poder como a causa deste descaso com a questão ambiental. O vespertino explica que não há mistério sobre esse aumento desenfreado do desmatamento: o aumento do preço da soja e da carne tornou mais rentável a exploração das terras.
"Mas é sobretudo a chegada dos conservadores ao poder, há um ano, que custa caro para a a Amazônia", salienta a matéria. Com a queda de Dilma Rousseff e a chegada ao poder de Michel Temer, o bloco ruralista, que representa os interesses do agrobusiness, ganhou espaço e controla atualmente 40% do Congresso.
Libération analisa que sob pretexto de tornar a economia brasileira mais competitiva, os ruralistas estão fazendo passar um arsenal de leis e emendas na Constituição para minar as proteções ambientais e invadir as terras indígenas.
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quarta-feira, 10 de maio de 2017

Lula presta depoimento a Sérgio Moro na Justiça Federal de Curitiba

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva presta depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, na sede da Justiça Federal de Curitiba. O depoimento teve início às 14h10 desta quarta-feira (10). Lula chegou na capital paranaense acompanhado da ex-presidente Dilma Rousseff e de parlamentares do PT.
Por volta das 15h45, Moro já havia feito todas as suas perguntas e, na sequência, o Ministério Público Federal (MPF) e a defesa do ex-presidente iniciaram seus questionamentos. Contudo, Moro decidiu voltar a fazer perguntas no decorrer do depoimento. Houve ainda uma pausa para um breve descanso dos participantes.
O depoimento de Lula, que não será transmitido ao vivo, alterou a rotina de Curitiba. Milhares de manifestantes favoráveis ao ex-presidente já estavam na cidade na terça-feira. Há também manifestantes contra Lula nas imediações do prédio.
O grupo a favor de Lula está reunido em um grupo de 5 mil pessoas, de vários estados, no "acampamento pela democracia", na rodoferroviária. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, 20 ônibus com manifestantes já tinha chegado a Curitiba na terça, e mais 36 eram esperados.
A cidade preparou um esquema especial que teria como objetivo garantir a segurança de todos os que pretendem acompanhar o depoimento. Será a primeira vez que Lula ficará frente a frente com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação Lava jato na primeira instância.