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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Onda de mortes no trânsito é preocupante

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A violência no trânsito da região é assustadora e tem piorado nos últimos meses nas rodovias da região  e na área urbana de Itaituba. Várias mortes nos últimos dias aconteceram na nossa cidade e essa onda de mortes parece não sensibilizar os condutores que esperam por uma ação do poder público que nunca virá, pois não tem competência para situações mais simples, dirá para um caso tão complexo como é o trânsito.


Na manhã de hoje (26/02) mais uma pessoa perdeu a vida no trânsito


O acidente ocorreu na manhã de hoje vitimando Gildomar Teodoro da Silva, de 29 anos de idade, que trafegava numa moto Bros, placa JUG-4736 e foi atropelado pelo veículo Hilux, placa NJQ-4886, que pertence a um empresário do município de Trairão. O condutor causador do acidente fugiu do local. A tragédia se deu no km 06 entre Miritituba e Campo Verde.  Segundo o blog Tapajós em Foco a demora da remoção do corpo da vítima revoltou os familiares que ameaçavam retirar o corpo por conta própria do local sem a realização da perícia. E este fato realmente é comum no IMl de Itaituba e de outras cidades devido os trâmites necessários para o deslocamento da equipe da perícia e especialmente, no caso de Itaituba, porque o perito normalmente é buscado pela equipe do plantão na residência, provocando um atraso substancial no atendimento.
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terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Suspeito de assalto é preso em Itaituba

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A PM conseguiu prender na noite de ontem Breno Braga Carvalho, 22, acusado de roubo. O serviço reservado da PM chegou até o acusado graças a vítima ter visto a placa da moto que breno usava na hora em que teria praticado o roubo, levando da vítima um relogio e um cordão. Ele teria praticado o crime utilizando uma faca para ameaçar a vítima. Com ele foi apreendida a moto Honda CG 150, cor amarela, placa otb- 1710. A prisão foi efetuada com o apoio da guarnição do cabo Costa e soldados Adriano e Francivan.

terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

Polícia Militar prende casal de traficantes em Creporizinho

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A guarnição do garimpo Creporizinho com o apoio do serviço reservado do 15º BPM, que foi àquela localidade para fazer um levantaamento sobre vendedores de entorpecente, conseguiu prender o casal Julio Cesar Rodrigues de Sousa e Antônia Gomes de Sousa com 238,3 gramas de pedras de crack. Os dois foram presos no km 118 da Transgarimpeira, próximo do baixão do Isac, quando levavam a droga para Creporizinho. A operação foi comandada pelo sargento Bastos que vem combatendo esse crime com rigor naquela região, que segundo ele, conta com um grande número de usuários de entorpecente e traficantes, apesar das contantes prisões realizadas pela PM..

domingo, 15 de fevereiro de 2015

Professora mata namorado de 16 anos com uma facada em Aveiro

O crime ocorreu na cidade de Aveiro na madrugada de hoje, por volta das três horas. Eles estavam namorando há pouco tempo e na madrugada deste domingo (15) o conturbado relacionamento terminou em tragédia.

A briga teve início numa festa em que o casal participava por causa de ciúme. A professora  Ednaira Mercês Cavalcante, 31 anos, uma das coordenadoras do Sintep de Aveiros, foi dançar com um amigo despertando o ciume em  Jackson Ricardo, que se retirou da festa deixando a namorada. Mas a professora foi atrás e ainda na rua iniciaram um bate boca seguido de agressões físicas. Já em casa a briga continuou com agressões mútuas e em dado momento a professora desferiu um único golpe certeiro com uma faca de serra no peito acertando o pulmão da vítima que morreu ao ser atendido no Hospital de Aveiro.


 Ela foi encaminhada para Itaituba onde prestou depoimento ao escrivão Haroldo. E a principio usou a tese de que seria suicídio, afirmando que seu namorado tinha se matado, mas o policial usando de sua experiência e uma certa estratégia psicológica não aceitou a versão e fez sucessivas perguntas que acabaram induzindo Ednaira a confessar que de fato ela tinha assassinado Jackson, mas alegou que estava sendo espancada por ele e se tratou de legítima defesa.

O corpo da vitima chegou por volta do meio dia deste domingo em uma lancha da Ação social de Aveiro acompanhado por membros do Conselho Tutelar.

A professora teve contra si a lavratura do flagrante e será encaminhada à Cadeia Pública por crime de homicídio. O caso foi trazido para Itaituba pelo escrivão Manuel Filho e pelo investigador Antônio Lira lotados na delegacia de Aveiro.

Crédito do texto e foto - Nazareno Santos

Apagão de comunicação deixa Itaiutba isolada

A cidade de Itaituba vem sofrendo com as constantes falhas no setor de comunicações que é dependente uma rede de fibra ótica que está sucateada. Os problemas se sucedem e só pioram a cada dia sem perspectiva de melhora a curto prazo. Itaituba já foi possuidora de um dos melhores sistemas de comunicação do país e hoje vive o isolamento a cada vez que esse bendito linhão da Eletronorte tem problema. Os bancos, os órgãos públicos e os provedores de internet deixam de funcionar por falta de internet, a telefonia móvel que usa a rede de dados que trafegava pela mesma linha fica parada. A promessa de maior rapidez e economia para os bancos e provedores de internet local trouxe benefícios mas a fragilidade do sistema é inaceitável. A dependência de um único sistema de transmissão é humilhante e deixa  toda a região por horas, dias, sem a tão valiosa internet à espera da boa vontade da empresa que se quer tem um funcionário para resolver o mais simples problema que possa surgir e não são raros. A rede está velha e sem manutenção, basta ver a situação da fiação próximo ao local que apresentou o mais novo problema que ocorreu na sexta feira à noite, poste adernados seguros pelos fios a ponto de desabarem.
≤≥ Blog RPI /rota policial de Itaituba 

sábado, 14 de fevereiro de 2015

Impeachment: fantasia política sem base jurídica

Dalmo de Abreu Dallari 

Desde a reeleição da Presidente Dilma Rousseff, em outubro de 2014, quando ela recebeu do povo brasileiro, por meio de votação livre e rigorosamente democrática, 54 milhões de votos para exercer um segundo mandato na Presidência da República, começaram a aparecer na imprensa declarações de dirigentes e militantes do PSDB, partido derrotado, sugerindo e ameaçando a adoção de medidas antidemocráticas visando tirá-la da Presidência e partir para uma aventura, sem qualquer consideração pelos interesses do Brasil e de seu povo. Dando sequência a essas manifestações dos perdedores inconformados, a imprensa vem divulgando nos últimos dias, com injustificável evidência, a informação de que, aproveitando as revelações sobre a prática de corrupção na Petrobras, envolvendo quantias muito elevadas, está sendo cogitada uma proposta de  impeachment da Presidente Dilma. E foi dada publicidade a um parecer que fora encomendado ao prestigioso jurista Ives Gandra Martins, para apoiar a tese segundo a qual o fato de que ela era Presidente do Conselho de Administração da Petrobras quando, em 2006, foi decidida a compra da refinaria de petróleo de Pasadena, nos Estados Unidos, por preço exorbitante e favorecendo ilegalmente alguns altos funcionários da Petrobras que foram intermediários da compra, esse fato de 2006 daria o fundamento jurídico para o impeachment. Um dado expressivo é que os que fazem essa acusação admitem que ela não praticou qualquer ato de má-fé naquela oportunidade, apoiando conscientemente um mau negócio ou acobertando a ação corrupta dos funcionários que participaram da realização do negócio, mas dizem que foi culpada por omissão, não impedindo aquelas irregularidades. E aí estaria o fundamento para o pedido de destituição de Dilma Rousseff da Presidência da República.
Para que se compreenda o significado dessa ameaça à Presidente da República e para que mesmo os leigos em matéria jurídica possam entender e avaliar o significado de tal ameaça, inclusive recebendo esclarecimentos sobre a real possibilidade jurídica de sua utilização, é oportuna a divulgação de uma análise, ainda que sucinta, do enquadramento jurídico dessa questão, pois isso interessa a todo o povo brasileiro. Evidentemente, forçar a Presidente da República a deixar o cargo antes do prazo de vencimento do mandato recebido do povo é ato de extrema gravidade, que, mesmo quando praticado com rigorosa obediência aos preceitos constitucionais e legais, acarreta grave perturbação na vida do País. E se a deposição da Presidente ocorrer por um ato de força, mesmo que com aparente base jurídica, estará sendo dado um golpe de Estado, que poderá ser muito conveniente para um pequeno grupo de golpistas mas será extremamente danoso para todo o povo, significando a implantação de uma ditadura, com suas inevitáveis mazelas. 
O primeiro ponto que deve ser esclarecido é que nem na Constituição nem nas leis brasileiras aparece a palavra impeachment. Essa palavra, de origem inglesa, quando aplicada para determinar a retirada, com o caráter de punição, de um governante ou administrador público de seu  cargo, tem o significado de « destituição » ou « impedimento ». E é isto que se está pretendendo pedir agora. A possibilidade jurídica de pedir a destituição do Presidente da República está expressamente prevista na Constituição, no artigo 85, segundo o qual « são crimes de responsabilidade, cuja prática dará fundamento para afastá-lo do cargo, os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e especialmente contra :…V. a probidade na administração ». O que se tem aí é o enunciado genérico dos crimes de responsabilidade. Se o Presidente da República cometer algum desses crimes poderá ser destituído por decisão do Congresso Nacional, obedecidos os procedimentos que a própria Constituição estabelece.  E no parágrafo único desse mesmo artigo  dispõe-se, expressa e claramente : « Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento ». A lei especial aí referida, que trata especificamente dos crimes de responsabilidade, é a Lei Federal n° 1079, de 10 de Abril de 1950, que, segundo opinião unânime dos juristas, foi recepcionada pela Constituição de 1988.
Quanto à definição dos crimes, que lhe cabe por disposição constitucional, dispõe a Lei 1079, no artigo 1°, que «são crimes de responsabilidade os que esta lei especifica », fazendo em seguida, em vários incisos, a enumeração das espécies de crimes, dispondo o inciso V sobre os que atentam contra « a probidade na administração ». E quanto a estes, no artigo 9°, que completa os dados necessários para esta breve análise, estabelece a lei que « são crimes de responsabilidade contra a probidade na administração :…3. não tornar efetiva a responsabilidade « dos seus subordinados » (obviamente, subordinados do Presidente da República, que é o objeto exclusivo da lei). 
Sintetizando o que acaba de ser exposto, há dois requisitos fundamentais que devem ser observados para dar consistência jurídica a um pedido de destituição do Presidente da República por ter praticado um crime de responsabilidade, como prevê o artigo 85 da Constituição: o primeiro ponto é que a base fática indispensável para tornar viável um pedido dessa natureza é que se apontem, como fundamento, « atos do Presidente da República ». Isso está expresso na Constituição e seria evidentemente inconstitucional um processo de  impeachment que se fundamentasse em atos ou omissões ocorridos quando, anos atrás, Dilma Rousseff  ocupava um cargo na direção da Petrobras. Outro ponto é que por disposição expressa da Lei 1079, que define os crimes de responsabilidade, outra hipótese de configuração da prática de crime de responsabilidade é o fato de não tornar efetiva a responsabilidade de seus subordinados, ou seja, dos subordinados da Presidência da República. Como é público e notório, a Presidente Dilma Rousseff, tão logo informada das acusações de corrupção na Petrobras, determinou  que fossem adotadas providências rigorosas visando esclarecer os fatos e punir os eventuais culpados. Basta a consideração desses dois pontos para que se entenda minha respeitosa discordância do parecer do ilustre colega Ives Gandra Martins, acima referido.
Para finalizar, é importante que se saiba que desde a posse da Presidente Dilma Rousseff para exercer o primeiro mandato presidencial até agora já foram protocolados na Câmara dos Deputados, que é por onde deve começar o processo, doze pedidos de  impeachment. Em todos esses casos os pedidos foram examinados por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, como previsto em seu regimento, tendo sido proposto por ela e decidido pelo plenário o arquivamento de todos eles, por absoluta falta de fundamento legal.  Se agora for apresentado um novo pedido, como tem sido ansiosamente sugerido por altos dirigentes do PSDB, e se esse pedido tiver a pretensão de se basear na fundamentação jurídica acima referida, certamente haverá mais um arquivamento, em obediência às disposições constitucionais e para preservação da ordem jurídica democrática no Brasil. Assim, pois, a ameaça de pedido de  impeachment  não deve ser levada a sério, não merecendo ser tratada como possibilidade real, mas sim como simples desabafo de maus perdedores tentando manter-se em evidência.
(Jornal do Brasil)

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Acidente no km 13 da rodovia Transamazônica sentido Jacareacanga mata uma pessoa

O acidente ocorreu por volta das 21:00 de hoje (12/02) envolvendo  uma caminhonete D-20 que era conduzida por José Antônio Plets, 60 anos, que colidiu com o Volkswagen gol conduzido por Nelson Brito Neucano. Ao bater no gol a D-20 caiu dentro do rio na ponte do km 13. No acidente morreu, ainda no local, José Antônio.


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sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Acidente entre dois carros deixa jovem gravemente ferido em Itaituba

Atualizado 23:00

Morre jovem do acidente em frente ao batalhão da PM em Itaituba

O jovem Eduardo Teixeira, 20 anos, apesar de ter sido transferido para Santarém faleceu esta noite. Conforme relatos da médica que o atendeu o quadro clínico dele era muito delicado e a esperança era reduzida frente as várias complicações que ele apresentava.
Segundo informações de amigos o velório será na igreja Monte Sião, próximo ao apiacás.

Por volta das 05:40 (06/02) em frente ao batalhão da PM um gravíssimo acidente envolvendo dois carros. O Voyage placa otp-5479 que era conduzido por Eduardo capotou ao bater contra o Fiat Strada placa juj-0872, sendo arremessado para fora do carro o jovem Eduardo Magalhães Teixeira, filho da dona Helena e do Paulo da casa Rural. Segundo um bombeiro que participou do resgate a vítima caiu uns vinte metros do local do impacto. 

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Ladrões arrombam e furtam 30 mil reais do supermercado Itafrigo

O furto ocorreu por volta da 3 horas de ontem (01/02) quando dois homens arrombaram o supermercado Itafrigo  subtraindo em torno de 30 mil reais. A guarnição do sargento Coelho fazia rondas próximo ao local do furto e ao ser acionado pela Central chegou rápido ao comercio quando os ladrões saíam correndo. Genésio Freitas da Silva foi preso às proximidade com uma sacola contendo a quantia de 29.432 reais e o segundo ladrão Anderson da Silva Assunção foi preso logo depois pela guarnição do cabo Gilson na área da Cosanpa nos fundos do supermercado. Os dois foram apresentados na Seccional de Itaituba e flagranciados pelo crime de furto qualificado, pois utilizavam de equipamento para arrombar a entrada do supermercado.
Genésio
Anderson
Na residência onde os dois se hospedavam foram encontrados ferramentas que demostram que eles vieram pra Itaituba para praticar esse tipo de crime, pois são recém chegados à cidade. Esta seria a primeira ação criminosa da empreitada programada para Itaituba, porém acabaram pegos pela policia.



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sábado, 31 de janeiro de 2015

Assassinato no Clube Boteco do Fabão em Itaituba

Atualizado 22:00
Em função do esfaqueamento que resultou na morte do Jovem Anderson o Boteco do Fabão est´fechado temporamente por ordem da Polícia Civil.

Itaituba fecha janeiro com mais um assassinato. Por volta das 3h15 de hoje (31/01) no clube de festas Boteco do Fabão o jovem Anderson da Silva Pontes, 21 anos, filho do sargento da PM Sousa,  sofreu uma facada e socorrido ao HMI faleceu ao dar entrada na emergência. O acusado Jhon Wesley  Sousa Rocha, 24, foi preso ao procurar socorro médico no mesmo hospital pois foi alvejado na perna por pessoa não identificada.
 
O acusado ao procurar atendimento médico foi preso pela PM

Anderson - vítima

O esfaqueamento ocorreu dentro do clube Boteco do Fabão, onde a vítima bebia em companhia de colegas. Segundo a família a vítima não recebeu socorro por parte das pessoas que trabalham no clube o que pode ter contribuído para o óbito da vítima que foi, a princípio, socorrida por colegas que tentaram levá-lo para o hospital em uma moto, porém o rapaz acabou caindo da moto em função do estado debilitado. E então quando a viatura da PM passava pelo local, próximo a Transamazônica, numa rua que dar acesso ao clube, acionou o Corpo de Bombeiros que levou o jovem para o hospital, onde morreu ao ser submetido a cirurgia. 


Jhon - Acusado
O acusado teria rixa com a vítima há algum tempo e ontem a feriu com uma facada mortal. A vítima não percebeu a intenção do assassino que teria pedido cerveja na mesa onde estava a vítima por três vezes e ao ser negada a bebida este desferiu uma furada fatal.