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quinta-feira, 30 de maio de 2013

ATÉ QUE EM FIM MAIOR DE IDADE, JONH JOHN

Ontem por volta das 21h00 foi preso na sexta rua do bairro Jardim Araras o elemento conhecido por John John, Jonathan Ikon Alves, 18 anos de idade, que  costumeiramente pratica roubos em Itaituba. Ele foi denunciado de está armado com uma espingarda para a prática de assaltos. A guarnição do sargento Araújo conseguiu efetuar sua prisão em via pública, quando o assaltante se preparava para fazer suas vítimas. Na delegacia ele disse que não tem pena de ninguém, pois ninguém tem pena dele. Disse que a maioria de seus roubos é feita  de posse de faca, mas que tinha conseguido essa arma que ia dar maior medo nas vítimas e ainda que tinha um acerto de contas para fazer em breve com um desafeto. 

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quarta-feira, 29 de maio de 2013

E OS BURACOS DA CIDADE DE ITAITUBA CONTINUAM CAUSANDO ACIDENTES

Desta vez foi o nosso amigo, soldado Lemos Souza da Policia Militar, que caiu de sua moto na sétima rua, próximo a treze de maio. Sentindo  muitas dores ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado para  a emergência do HMI. O fato ocorreu por volta das 07h30, quando ele se dirigia para o trabalho de professor no PROJETO BOM MENINO do 15º BPM.

terça-feira, 28 de maio de 2013

Acidente no cruzamento da Transamazônica com a rua Nova de Santana

Ontem por volta das 14h30 na Transamazônica, próximo à praça do Congresso, o condutor da moto Biz  OFM 5772, Antônio Edilmário  M Dias,  teve muita sorte. Ele trafegava na BR em direção centro e o caminhão pela Nova de Santana. O caminhão teria invadido a preferência e quase atropelado o motoqueiro que freou o pneu dianteiro para evitar o choque e caiu, vindo a fraturar uma perna. O condutor do caminhão estava muito nervoso, permaneceu no local até a chegada do socorro do SAMU e foi à Delegacia comunicar o fato. A família do acidentado e motorista do caminhão, Ronivaldo carvalho de Araújo, se acertaram sobre o tratamento da vítima. 



 
 
Outro acidente
 
Às 13h00 um acidente entre duas motos levou três militares do Exército para o HMI, porém as informações é que não havia gravidade. Marcio Vieira, de 25 anos, foi um dos atendidos na emergência. O acidente se deu quando os militares voltavam do 53 BIS em duas motos, ambas com passageiro. As motos se chocaram na estrada do Paredão, em frente a uma venda de gás.

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Governo define 52 terminais que quer licitar a partir de outubro


O governo Dilma prepara o lançamento de um primeiro lote de licitações com a oferta de 52 terminais em portos públicos para exploração pelo setor privado.

Estão na lista de licitação 26 terminais no porto de Santos e mais 26 em portos públicos do Pará. O plano é que os primeiros editais sejam divulgados em setembro e que, em outubro, já haja licitações.

"Queremos licitar o máximo possível de terminais em portos públicos deste primeiro lote ainda neste ano", afirmou à Folha o ministro Leônidas Cristino (Secretaria Especial de Portos).

O número de leilões em 2013 vai depender de uma decisão do governo: se divulga agora apenas os editais das concessões já vencidas nestes portos ou se coloca em leilão também aquelas que estão para vencer até 2017.

Nesse caso, os vencedores, se não forem os atuais operadores, só assumiriam no vencimento dos atuais contratos.

Editoria de Arte/Folhapress


Em Santos, dos 26 terminais que serão incluídos no primeiro lote, 9 estão com as concessões vencidas. As outras 17 vencem até 2017. No Pará, 14 estão vencidos.

O planejamento do governo indica que, nesses casos, o governo não pretende renovar as licitações, como defendiam os empresários.

"Mas algumas concessões podem ser renovadas, desde que se enquadrem nos planos de modernização", informou a secretaria.

Ao todo, o governo colocou em sua lista 161 terminais em portos públicos, o que deve gerar um investimento de R$ 54,6 bilhões nos próximos anos. As licitações serão divididas em quatro lotes.

A expectativa é que os estudos técnicos, financeiros e de impacto ambiente do primeiro lote fiquem prontos em junho. Os estudos vão definir, por exemplo, se o governo vai reunir num único terminal para futura licitação várias áreas, hoje operadas por grupos diferentes.

Leônidas Cristino diz que o rearranjo dará maior ganho de escala aos portos brasileiros. Hoje, há vários pequenos terminais, com transportes de cargas diferentes, vizinhos um do outro, o que dificulta a operação portuária.

Fonte: Folha de São Paulo

 

Construtor de Belo Monte vê risco de conflito entre trabalhadores e indígenas


 

O CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte) encaminhou, há duas semanas, cartas a quatro ministérios do governo Dilma alertando para o aumento do risco de um conflito entre trabalhadores da usina e indígenas.

Na carta, o consórcio pede medidas urgentes para garantir a segurança nos canteiros de obra de Belo Monte, no Estado do Pará. A Folha apurou que os pedidos não foram respondidos.

A principal preocupação é que a sequência de ocupações possa gerar conflitos entre os trabalhadores alojados e os indígenas. A situação na região é classificada como "extremamente tensa".

O MME (Ministério de Minas e Energia) disse que recebeu o alerta do consórcio. O ministro Edison Lobão pediu medidas ao colega José Eduardo Cardozo (Justiça).

Os ministérios da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência também foram informados sobre os riscos.

Procurado, o Ministério da Justiça não informou quais as medidas adotou para evitar uma repetição de conflitos como aqueles que resultaram na destruição de parte do canteiro da usina de Jirau, em Porto Velho (RO).

Além do temor de conflito, a relação entre o consórcio construtor e a Norte Energia (dona da concessão e que contratou o consórcio para executar as obras) não é menos tensa.

Paralisações da obra provocadas por ocupações de indígenas e por greves de trabalhadores elevaram os custos de construção de Belo Monte a nível não previsto no contrato original.

As partes estavam negociando o primeiro aditivo ao contrato, mas as conversas foram interrompidas há algumas semanas. Rumores sobre essas negociações indicam que o valor pedido se aproxima de R$ 1 bilhão. O contrato para obras civis de Belo Monte é de R$ 13,8 bilhões.

NOVA OCUPAÇÃO

Índios da etnia munduruku invadiram ontem, pela segunda vez em menos de um mês, o canteiro de obras da usina.

Segundo a Norte Energia, 140 indígenas ocuparam o canteiro onde está sendo construída a barragem principal de Belo Monte. Foi o 91º dia, em dois anos de obras, em que há alguma paralisação em canteiros.

Ocupações e greves têm afetado o cronograma das obras da usina. De acordo com relatório da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a construção da hidrelétrica está atrasada.

A Norte Energia tem, por contrato, de iniciar a geração com a primeira turbina em fevereiro de 2015.

INVASOR DE LONGE

Os índios Munduruku não são indígenas originários da área do médio Xingu, onde está sendo construída a hidrelétrica, mas da região do Tapajós, a 800 km da obra.

Na região do Tapajós, o governo federal pretende licitar pelo menos cinco hidrelétricas. A principal, São Luiz do Tapajós, deve ser leiloada em 2014. A etnia pede a suspensão do projeto de
Belo Monte e dos estudos que estão sendo feitos para o aproveitamento hidrelétrico do complexo do Tapajós.

No início deste mês, a Norte Energia havia obtida liminar que determinava a reintegração de posse da área invadida pelos indígenas. O pedido foi julgado pelo Tribunal Regional Federal. Os indígenas deixaram o canteiro pacificamente.

Esses mesmos membros que participaram da primeira invasão patrocinaram a nova invasão. A Norte Energia afirma que voltará a "utilizar os recursos legais" para retomar a área ocupada.

Com a paralisação do canteiro de Belo Monte, 3.500 trabalhadores estão parados.

Segundo o consórcio construtor, as obras não foram interrompidas em outros três canteiros. Hoje, mais de 23 mil trabalhadores trabalham nas obras na região. Até o fim do ano, serão 28 mil.
Fonte: Folha de São Paulo

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Grupo tático de Itaituba apreende carro roubado

Hoje às 08h30 o GTO ao comando do sargento João Luis apreendeu este veiculo produto de roubo da capital Manaus. Gilvan Ferreira da Silva, 35 anos de idade, disse que negociou o seu carro, no valor de 8 mil mais 8 mil reais em espécie, num total de 16 mil, mas foi constatado que o carro tem venda restrita à Manaus. Isso deixa claro que o agora autuado por está com produto de roubo, tinha conhecimento que havia no mínimo ilegalidade na negociação.

domingo, 26 de maio de 2013

PM DO DPM DE MORAES ALMEIDA PRENDE TRAFICANTE


Ontem à tarde foi feita a apresentação de Jerry Marcos de Souza Fernandes, conhecido pelo apelido de "bombado", pelo crime de tráfico de droga. Foi apresentada também a substancia que possibilitou a prisão. 33 petecas de crack e a quantia de R$ 240,00, resultado da venda. Na Delegacia o acusado disse que mora em Moraes Almeida havia 8 meses e esta seria a primeira vez que trafica. A apresentação foi feita pelo sargento Ezaquiel e soldado Marlisson.


Os Policiais apresentaram também esse veículo saveiro, produto de roubo.
DESABAFO

Todos somos iguais perante à Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantida a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à segurança e à propriedade (Const. Federal).

ATENÇÃO DIREITOS HUMANOS DE ITAITUBA!
E mas uma vez um servidor foi alvejado por um interno com água fervente, que quase deixa o agente cego, e nada podemos fazer, se o nosso dever é tão somente zelar pela excelência dos trabalhos e garantir a segurança dos seus familiares enquanto eles são internados.
Vou mais longe! Há divergências, senhores defensores dos direitos humanos, pois os internos têm seus direitos garantidos por vocês, o que de fato é para acontecer, mas onde ficam os princípios do servidor enquanto ser humano, trabalhador, pai de família que dali tira o sustentos de seus filhos?
Peço aos meus colegas de trabalho que compartilhem essa nota de repudio para que chegue aos grupos de defesa dos Direitos Humanos, aos Vereadores da Câmara de Itaituba, principalmente ao vereador Isaac Dias (PSB), à Ordem dos Advogados do Brasil, seção Itaituba/PA, aos Deputados Estaduais que aqui estiveram às pressas (e em avião fretado) para verificar in loco a situação dos ’meninos’ internados e que quando essas pessoas tomarem conhecimento dessa agressão ao agente prisional, façam valer a igualdade e a Constituição, da qual se dizem conhecedores.
O nosso colega foi alvejado com água fervente, causando lesões de 2º grau devendo ficar afastado das suas atividades laborais, além do desacato ao exercício da função, conforme figura do Cód.. Penal, em seu artigo 331.
Sem delongas, convido esta Digna Comissão a conhecer de perto a situação em questão, considerando que ninguém poderá ser submetido à tortura, nem a tratamento desumano e nem degradante.
Este ‘menino’, docemente chamado de Seninha, apesar de ainda não ter sido condenado, fez várias agressões a outros detentos, inclusive marcando outro ‘menino’ com um ferro quente retorcido em forma de S, deixando várias marcas no peito daquele.
Infelizmente, temos muitas organizações que atuam em defesa dos direitos humanos dos bandidos, sejam maiores ou menores de idade, mas ainda não vi nenhuma, nenhumazinha, que ajude, dê apoio psicológico, social, moral. No final do ano passado, um agente prisional foi esfaqueado na porta de sua casa por um desses meninos que, apesar de ter sido noticiado, não apareceu ninguém para ajudá-lo.
Respeito e preservação à vida de seu semelhante é um dever bíblico, mas usar da hipocrisia e da demagogia para fins políticos, bem como afrontar a inteligência alheia, já é muita sacanagem.
Ps.: Postagem adaptada de texto extraído do Facebook.
 

sexta-feira, 24 de maio de 2013

CASO DO DUPLO HOMICIDO EM MORAES ALMEIDA: ACUSADO ESTÁ PRESO DEVIDO A DECRETAÇÃO DE SUA PRISÃO TEMPORÁRIA

atualizado 17/06
Daniel Bezerra Montenegro, juiz da 3ª vara Penal de Itaituba, converteu na ultima sexta feira a prisão temporária do acusado, que era  de 30 dias prorrogáveis por mais 30 dias, em prisão preventiva, sendo que este poderá permanecer preso até o julgamento, já que esta não tem prazo de encerramento

26/05/2013
Depoimento do acusado
Em depoimento ele assumiu que matou as duas num momento de raiva, pois ao chegar de sua fazenda encontrou outro homem com sua mulher. Que teria fugido quando ele chegou. Que trazia consigo uma espingarda e que atirou primeiro na mãe de Cinthya, pois durante a discussão que começou com a mulher, ela teria se armado com uma faca e ido pra cima dele, possivelmente pressentido o que iria ocorrer com a filha. Em seguida deu dois tiros  em Cinthya ferido a de forma ter a certeza da sua morte.


foto: blog do Junior Ribeiro

Atualizado 24/05/2013 13h00


 
Adevir Regelin, acusado do duplo assassinato, se apresentou na Delegacia de Itaituba, não intenção de responder em liberdade, mas o delegado que preside o caso  solicitou à justiça sua prisão temporária e o juiz prudentemente decretou. O acusado foi transferido para a cadeia pública de Itaituba, onde permanecerá recolhido pelo menos pelos próximos 30 dias. Durante toda a manhã a Polícia Militar vinha monitorando o hotel onde estava Adevir, à espera de mandato de prisão para tornar legal sua prisão. Mas ainda na manhã de hoje acompanhado de advogado, que negociou com a Polícia Civil sua apresentação, ele se apresentou. Porém como havia uma mobilização da família da vítima  foi articulada com a justiça  a expedição do mandado de prisão temporária, que tem prazo de trinta dias, prorrogáveis por mais trinta, porém não foi decretada a prisão preventiva, que é indeterminada, deixado claro que ele pode ser liberado em breve.

Com a decretação da prisão temporária o delegado terá 30 dias para conseguir provas da culpa do acusado e provavelmente transformar a prisão temporária em preventiva. Em função da forma que o crime aconteceu é provável que Adevir aguarde o julgamento preso, desde que seja juntado aos autos do inquérito comprovação de sua culpa. Tudo depende das investigações da Polícia Civil.

23/05/2013 00h30
Familiares e amigos de Cinthya Maria Silva e Osmarina Alves Silva, filha e mãe, fizeram na tarde do dia 22/05/2013 uma manifestação na seccional de Polícia Civil e em frente ao 15º BPM, pedindo justiça pela morte delas.  Tendo como acusado Adevir Regelin, conhecido por Catarino do Arroz, crime ocorrido em Moraes de Almeida, Na residência do casal. Catarino é acusado do duplo assassinato da esposa Cintia e da sogra Osmarina de forma brutal e covarde. Usou uma espingarda de grosso calibre para elimina-las. Segundo informações de familiares o casal já havia passado por uma separação, Adevir veio atrás de Cintia e a convenceu a voltar pra ele. E ainda que no dia do assassinato ela teria ameaçado de deixa-lo, sendo então morta. A senhora Osmarina ao perceber o acontecido tentou ajudar a filha  e acabou também tendo a vida ceifada.

 

Os familiares estão inconformados com tamanha violência praticada contra duas mulheres indefesas e temem a possibilidade do crime ficar impune, e tentavam demostrar que vão pressionar por resposta da Policia e da Justiça, não ficando quietos enquanto o acusado estiver  solto.
 
Foto: (carro  do acusado)DPM Moraes Almeida
 
foto: blog Tapajós em Foco


foto: blog Tapajós em Foco


foto: blog Tapajós em Foco



foto: blog Tapajós em Foco


quarta-feira, 22 de maio de 2013

Polícias de MS aceitam reajuste escalonado e encerram greve


 

As polícias Civil e Militar de Mato Grosso do Sul decidiram nesta quarta-feira (22) encerrar paralisações iniciadas nos últimos dias em campanhas por reajuste salarial.

As corporações aceitaram proposta do governo André Puccinelli (PMDB), aprovada na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira.

As categorias pediam 25% de reajuste, mas aceitaram 7% em 2013 e o restante parcelado nos próximos anos.

A PM, que estava aquartelada (sem sair às ruas) desde a última segunda-feira (20), decidiu voltar à atividade normal. Nesta terça (21), oficiais tiveram que assumir os carros da corporação para garantir patrulhamento nas ruas de Campo Grande e pelo interior.

"A categoria percebeu que não ia conseguir o que queria. Então, pensando na população, decidiu voltar", informou a assessoria da Associação de Cabos e Soldados de MS.

A Polícia Civil, que havia declarado greve no final da semana passada, decidiu voltar ao trabalho após votação em 11 regionais sindicais do Estado, disse Roberto Simião, vice-presidente do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul).

"Não estamos satisfeitos. O governo deu um reajuste que não atende nossas necessidades, mas vamos voltar", diz.

Segundo ele, a categoria permanecerá mobilizada em torno de outras reivindicações. "Não vamos recuar das manifestações e planejamos fazê-las mensalmente para alertar a sociedade sobre nossas necessidades."
fonte: Folha de São Paulo

Barça sobe proposta por Neymar e oferece R$ 53 milhões ao Santos

Atualizada 26/05/2013
Neymar está indo para a Espanha
Neymar acertará nesta segunda com o Barcelona, com o Santos já houve a definição da transferência.
Ele se despede da equipe santista com 138 gols, 230 partidas e seis títulos conquistados. (Três Paulistas, uma Copa do Brasil, uma Libertadores e uma Recopa Sul-Americana).

De acordo com o próprio atleta, o contrato com o Barcelona deve ser assinado nesta segunda-feira.

Atualizado 22h40
Santos não aceita a proposta
Oito dos nove membros do comitê gestor do Santos se reuniram nesta quarta-feira pela manhã na casa do presidente Luís Álvaro de Oliveira Ribeiro, em São Paulo, para tratar do futuro de Neymar. Novamente a mesma proposta foi feita pelo Barcelona e novamente acabou sendo rejeitada.


Segundo o jornal espanhol Mundo Deportivo, o Barcelona aumentou a proposta por Neymar. De acordo com o diário, o clube ofereceu na última terça 20 milhões de euros (cerca de R$ 53 milhões) para adquirir os 55% dos direitos do jogador que pertencem ao Santos.

O veículo aponta que esse valor seria destinado somente ao Santos. O restante dos direitos está dividido entre os grupos DIS (40%) e Teisa (5%), com os quais seria mais fácil negociar uma vez que a entidade alvinegra tenha avalizado a transação.

Segundo o diário, a proposta inicial feita pelo Barcelona ao Santos, na semana passada, era de 14 milhões de euros (R$ 37 milhões) e chegou a ser aumentada até 17 milhões de euros (R$ 45 milhões).

A estratégia do Barcelona seria fazer ofertas consideradas baixas visto que o contrato de Neymar com o Santos se encerra em 2014. Real Madrid (com proposta de 120 milhões de euros) e Manchester City (136 milhões) também teriam interesse no atacante, mas uma possibilidade de leilão estaria descartada porque o jogador só aceitaria atuar na Catalunha.

Segundo o diário, porém, ainda não houve uma mensagem direta de Neymar externando esse desejo, o que fatalmente faria o Santos fechar o negócio com a equipe azul e grená.

A multa rescisória contratual de Neymar está estabelecida em 65 milhões de euros (R$ 170 milhões). O atleta teria assinado um documento que o liga de forma civil ao Barcelona, no qual estaria inclusa uma cláusula de 40 milhões de euros (R$ 105 milhões) caso o atacante se transfira para um clube que não seja o Barcelona. O valor das ofertas de Real Madrid e Manchester City já contemplariam essa multa e por isso seriam tão altas.
Fonte: Terra/Jornal do brasil

 

Policial de SP ganhará bônus de até R$ 10 mil para reduzir crime no estado

O governo de São Paulo vai pagar um bônus semestral de até R$ 10 mil para os policiais de todo o Estado que conseguirem reduzir os índices de criminalidade nas suas áreas.

O pagamento começará a ser feito em 2014 --a partir dos resultados medidos no segundo semestre deste ano.
A medida é parte de um pacote que será anunciado hoje pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) contra a alta de indicadores de violência.

O policial de uma unidade que cumprir todas as metas de redução de criminalidade propostas para a sua área receberá um bônus de até R$ 4.000 --independentemente do salário de cada profissional.

Esse valor poderá chegar a R$ 10 mil com uma premiação extra para 10% dos policiais mais bem avaliados, tanto da Polícia Militar como da Polícia Civil e da Científica.

Os critérios de avaliação serão anunciados nos próximos dias. Hoje, Alckmin deve anunciar a assinatura de um convênio com o Instituto Sou da Paz --que contratará uma consultoria para apresentar as metas a serem atingidas em cada região.

O que está definido é que cada área terá um índice próprio. Assim, os policiais de Higienópolis (na região central), por exemplo, terão metas diferentes dos de Taboão da Serra (na Grande SP).

Inicialmente, serão avaliados os seguintes indicadores: homicídios dolosos (com intenção), latrocínio (roubo seguido de morte), roubo em geral, furto e roubo de veículos.

Mas não está descartada a inclusão de outros --como sobre a letalidade policial.

Para Luís Sapori, ex-secretário de Segurança Pública de Minas Gerais que participou da implantação de um sistema de bônus a policiais naquele Estado, há pontos positivos e negativos na medida.

Por um lado, diz, trata-se da criação de um incentivo que costuma dar bons resultados na iniciativa privada.
Mas ele ressalva que a premiação por grupos pode criar rivalidade entre os policiais.

"Isso pode criar um competitividade muito perniciosa e evitar até a cooperação, troca de informações", afirmou.

"O risco é a manipulação de estatísticas para atingir as metas", disse ele, defensor de um bônus para a polícia inteira --como ocorreu em Minas.

"É extremamente positivo que se comece essa cultura [de avaliação]. Precisa ter uma auditoria permanente dos dados para que homicídio não vire encontro de cadáver", disse o sociólogo Cláudio Beato.

O governo diz que haverá um acompanhamento externo permanente dos dados.

A presidente da Associação dos Delegados de São Paulo, Marilda Pinheiro, questiona a iniciativa.

"Vão premiar o policial para cumprir sua obrigação. Acho um absurdo. Não trabalhamos por produção", diz.

Ela também afirma temer pela maquiagem de estatísticas e defende reajuste dos salários, em vez de bônus.

CARGOS

Além do bônus, o governo deverá anunciar a criação de 4.600 novos cargos para a Polícia Civil --dos quais 1.800 serão para a Científica.

A polícia também fará uma reformulação de órgãos responsáveis por investigações.

O Estado e a capital paulista registraram elevação dos homicídios durante oito meses consecutivos. Alckmin disse que os indicadores de abril (que ainda serão divulgados) apontarão queda.
fonte: Folha de São Paulo

terça-feira, 21 de maio de 2013

Duplo homicidio em Moraes Almeida

atualizado 17/06/
Daniel Bezerra Montenegro, juiz da 3ª vara Penal de Itaituba, converteu na ultima sexta feira a prisão temporária do acusado, que era  de 30 dias prorrogáveis por mais 30 dias, em prisão preventiva, sendo que este poderá permanecer preso até o julgamento, já que esta não tem prazo de encerramento.

26/05/2013
Depoimento do acusado
Em depoimento ele assumiu que matou as duas num momento de raiva, pois ao chegar de sua fazenda encontrou outro homem com sua mulher. Que teria fugido quando ele chegou. Que trazia consigo uma espingarda e que atirou primeiro na mãe de Cintia, pois durante a discussão que começou com a mulher, ela teria  ido pra cima dele, possivelmente pressentido o que iria ocorrer com a filha. Em seguida deu dois tiros  em Cinthya ferindo a de forma a ter a certeza da sua morte



Atualizado 24/05/2013 13h00
Adevir Regelin, acusado do duplo assassinato, se apresentou na Delegacia de Itaituba, não intenção de responder em liberdade, mas o delegado que preside o caso  solicitou à justiça sua prisão temporária e o juiz prudentemente decretou. O acusado foi transferido para a cadeia pública de Itaituba, onde permanecerá recolhido pelo menos pelos próximos 30 dias. Durante toda a manhã a Polícia Militar vinha monitorando o hotel onde estava Adevir, à espera de mandato de prisão para tornar legal sua prisão. Mas ainda na manhã de hoje acompanhado de advogado, que negociou com a Polícia Civil sua apresentação, ele se apresentou. Porém como havia uma mobilização da família da vítima  foi articulada com a justiça  a expedição do mandado de prisão temporária, que tem prazo de trinta dias, prorrogáveis por mais trinta, porém não foi decretada a prisão preventiva, que é indeterminada, deixado claro que ele pode ser liberado em breve.


O acusado está decidido a negar a autoria do crime, mas uma familiar da vítima disse que o crime foi premeditado, pois ele teria usado dois veículos na fuga. Ele teria levado em cima de sua  caminhonete
uma moto para facilitar sua fuga, possibilitando maior facilidade de se esconder da Polícia e populares que ficaram revoltados com os crimes bárbaros praticados.

Por volta das 23h15min de ontem, dia 20/05/13, Adevir Regelin (vulgo Catarino do Arroz) vitimou sua esposa, Cinthya Maria Silva, 20 anos de idade, e sua sogra, Osmarina Alves Silva, de 43 anos de idade, com tiros de espigada calibre 12, fato  ocorrido no distrito de Moraes Almeida, no interior de sua residência. Até este momento o acusado encontra-se foragido.
Os corpos serão trazidos pela manhã para Itaituba, os familiares da jovem moram aqui na cidade.

05h00
A família das vitimas procurou o batalhão hoje por das 04h40 para saber detalhes do ocorrido e como trazer os corpos. A PM informou que os Policiais de Moraes estavam aguardando uma funerária para fazer o traslado dos corpos.  A família mora ao lado do presidio de Itaituba, numa fábrica de carrocerias.
blog RPI/Sargento Mota do DPM de Moraes Almeida.

foto: blog RPI




foto: blog RPI




foto: blog RPI



mais informações http://rotapolicialdeitaituba.blogspot.com.br/2013/05/caso-do-duplo-homicido-em-moraes.html

segunda-feira, 20 de maio de 2013

O problema do “crack” em Itaituba

ou um filho ingrato?

Essa mãe batalhadora não aguenta mais o filho, enquanto ela está trabalhando no garimpo, inclusive para sustenta-lo, ele troca tudo que a mãe comprou com sacrifício por droga. E ainda fala da mãe com desdém, como se ele foi o esperto da história. Com 26 anos de idade, não trabalha, não estuda, vive pelas esquinas de madrugada à espera de uma pedra de crack. Quando não consegue vai à casa da mãe e pega algum objeto para negociar. Já negociou o botijão, a televisão, o DVD, as panelas, as roupas do padrasto, as roupas da mãe, e ainda faz dívidas para a mãe pagar andando moto taxi e bebendo sem dinheiro e ainda leva  o cobrador para a casa da genitora dizendo “minha mãe paga”.

 
Maria deFatima Santos
Jones Costa da Silva

Boato de suspensão do Bolsa Família causa tumulto na agencia da Caixa em Itaituba

Na tarde de ontem  ao passar na frente da Caixa Econômica Federal fiquei assustado com o movimento que havia ali. Movidos por boatos que davam conta de que os pagamentos do Bolsa Família seriam suspensos,  beneficiários do programa do governo federal formaram longas filas na agência. O boato foi negado pelo governo federal e pela Caixa, mas os beneficiários demoram para acreditar. Foi preciso a presença da Policia Militar, pois havia ameaça de quebrarem a agencia em protesto pelo fim do beneficio.  E esse fato cômico não se deu apenas em Itaituba, mas em várias partes do Brasil. A foto abaixo não é de Itaituba, mas é semelhante à situação que eu vi hoje por volta das 19h30 na agencia local.
O governo Federal informou que o boato do fim do programa é falso e que não existe a menor cogitação de extinção do programa pelo governo.

A Polícia Federal vai investigar a origem da onda de boatos, iniciada na tarde de sábado, de que o governo federal iria suspender o Bolsa Família.

A boataria levou a uma corrida a caixas eletrônicos de capitais do Nordeste por beneficiários que, assustados, tentaram sacar o benefício. Há relatos iniciais de confusão em Alagoas e Maranhão, porém o fato se espalhou por vários estados da federação.
Boato que o Programa Bolsa Família iria acabar fez com que vários beneficiários fossem às agências da Caixa
foto de uma agencia no Rio de Janeiro (Folha de São Paulo)

sábado, 18 de maio de 2013

ONDA DE ROUBOS NOS ÚLTIMOS DIAS EM ITAITUBA

Atualizado 20h45

Com a prisão de Negueba, 17 anos de idade, após a prática de mais um assalto, desta vez na Getúlio Vargas e preso logo em seguida por uma GU PM, foi confirmada a autoria intelectual do roubo ao mercadinho  Popular, que como já havia levantado a suspeita, segundo o elemento que foi preso hoje, foi contratado por Piroca para executar o "trabalho". Enquanto a policia prende, outros soltam! Esse bandido tem costas largas.
É hora de se cobrar da justiça que esse elemento seja recolhido ao presidio e impedido de se comunicar com seus comparsas que estão em liberdade.




Publicado 00h44


"Piroca" solto, comerciante não tem sossego.

Pode ser apenas coincidência, mas sempre que piroca está solto Itaituba sofre com assaltos. O fato dele está com uma lesão na perna justificou sua liberação para a justiça, mas não para a população e para a polícia que sabe que com ele à solta, cresce a insegurança. Ele é elemento de família tradicional de Itaituba, no que diz respeito a   furtos e roubos.  E seu relacionamento com outros criminosos é latente. Ontem uma pessoa, conhecida por Damiãozinho foi roubada na área do posto Bandeirante, próximo ao 15º BPM,  de quem o ladrão teria levado a quantia de 5 mil reais e pequena quantidade de ouro, vindo de Jacareacanga. Já à noite no período das 18hoo até as 22h00, mais três roubos de Celular teriam sido praticados por dois elementos em uma moto Titan preta, sem placa.  Hoje por volta das 17h40 quatro elementos em duas motos, sendo uma Titan preta e uma Bros, placa NAJ 1413, praticaram roubo no Mercadinho Popular na 7ª rua do bairro Jardim Araras. Vale lembrar que vários presos estavam até hoje no indulto do dia das mães. E ainda não dispomos de informação de quantos não retornaram para o presidio

O QUE ESTÁ CHEGANDO À ITAITUBA: Megainvestimento abre nova rota para soja

Portos em Miritituba

 
 
Com a aproximação das obras de pavimentação da BR-163 de Itaituba (PA), empresas privadas começam a tirar do papel os planos para a criação de um novo sistema logístico, capaz de escoar até 20 milhões de toneladas de grãos de Mato Grosso pelos portos da Bacia Amazônica. Ao todo, os investimentos na construção de estações de transbordo, armazéns, terminais portuários, empurradores e embarcações devem consumir mais de R$ 3 bilhões até o fim da década.
O corredor abre uma nova rota para a exportação da soja e do milho colhidos no entorno dos municípios de Sinop, Sorriso, Nova Mutum e Lucas do Rio do Verde, cortados pela BR-163. Hoje, mais de 70% da safra mato-grossense é escoada pelos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR), a mais de 2 mil quilômetros da origem. Alguns caminhões vão ainda mais longe, até São Francisco do Sul (SC) e Rio Grande (RS).
Boa parte dos recursos privados deve ser investida no município paraense de Itaituba, especificamente no distrito de Miritituba, localizado à margem direita do Rio Tapajós e próximo ao entroncamento entre as rodovias BR-163 e BR-230, a cerca de 900 quilômetros desse cinturão agrícola. O objetivo é transformar o município em uma espécie de “hub”, capaz de receber a produção do Médio-Norte de Mato Grosso e distribuí-la em comboios de barcaças para os portos exportadores de Santarém (PA), Vila Rica (PA) e Santana (AP). A expectativa é que os primeiros carregamentos de Mato Grosso passem por esse corredor a partir da safra 2014/15.
Pelo menos oito empresas já adquiram terrenos em Miritituba para a construção de estações de transbordo à margem do Tapajós, um rio naturalmente navegável para barcaças. Destas, ao menos quatro – as tradings americanas Bunge e Cargill e as operadoras logísticas Hidrovias do Brasil e Cianport – possuem projetos em estágio final de licenciamento ambiental e com obras a iniciar ainda em 2013.
Segundo o vice-presidente da Associação dos Terminais Privados do Rio Tapajós (ATAP), Geraldo Affonso, as quatro companhias devem investir, ao todo, R$ 600 milhões apenas em Miritituba e outros R$ 1,4 bilhão na construção dos comboios de barcaças e em aumento de capacidade em seus terminais nos portos exportadores. “Os investimentos já conhecidos somam R$ 2 bilhões, mas o valor será muito maior”, afirma.
Composta por oito empresas, a ATAP foi criada em novembro do ano passado com o objetivo de representar os interesses das empresas com planos de investimento no novo sistema. Além das quatro empresas citadas, fazem parte da associação Brick Logística, Chibatão Navegações, Reicon e Unirios.
A Cargill, que há 10 anos opera um terminal graneleiro no Porto de Santarém (PA), é uma das maiores interessadas no projeto. Segundo o gerente de portos da companhia, Clythio Buggenhout, a múlti pretende investir cerca de R$ 200 milhões para receber a produção em Miritituba e transportá-la, pelo Tapajós, até o porto. Com isso, a empresa quer triplicar o volume de soja exportado por Santarém, das atuais 1,9 milhão de toneladas para 4 milhões por ano.
“Miritituba é um entreposto óbvio de interligação rodo-hidroviária, é um curinga. De lá podemos ir a qualquer porto grande da Região Norte. O projeto abre uma matriz de alternativas logísticas”, afirma Buggenhout. “Estamos falando de investimentos totais de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões nesse eixo”.
O executivo afirma ainda que o investimento vai mitigar o “impacto socioambiental” que a chegada de milhares de caminhões carregados com soja teria sobre Santarém após a conclusão da BR-163 – cada comboio de barcaças pode transportar até 30 mil toneladas de grãos, substituindo mais de 800 caminhões. Hoje, a soja exportada do terminal da Cargill em Santarém é transportada de caminhão até Porto Velho (RO), de onde segue por barcaça até Santarém. Joel Silva/FolhapressComboios de barcaças que vão operar nos rios da bacia amazônica para os portos de Vila do Conde e Santana podem transportar até 30 mil toneladas de grãos, substituindo mais de 800 caminhões
A Bunge não comenta seus investimentos na região, mas o Valor apurou que a companhia deve aportar cerca de R$ 500 milhões na construção de uma estação de transbordo em Miritituba e de um terminal portuário no porto de Vila do Conde, no município paraense de Barcarena. Segundo as fontes ouvidas pelo jornal, a empresa pretende construir uma capacidade para movimentar até 5 milhões de toneladas pelo novo corredor. Só o investimento em barcaças para operar o trecho deve demandar outros R$ 300 milhões.
A Hidrovias do Brasil, empresa controlada pelo fundo P2 Brasil – criado pelos grupos Pátria
esInvestimentos e Promon – teria planos de investir um montante semelhante ao da Bunge em seu eixo, também ligando Miritituba a Vila do Conde.
O presidente da Hidrovias do Brasil, Bruno Serapião, não confirma os valores, mas afirma que o sistema operado pela companhia terá capacidade para movimentar 4,4 milhõ de toneladas de grãos. “Pretendemos iniciar a construção dos dois terminais [Miritituba e Vila do Conde] ainda no primeiro semestre e entrar em operação na safra 2015/16″, afirma.
Segundo ele, a companhia deve escoar até 1,5 milhão de toneladas no primeiro ano de operação e atingir a capacidade total na temporada 2020/21. O executivo revela ainda que a companhia deve contratar a construção de pelo menos sete comboios de barcaças, com capacidade individual para transportar até 700 mil toneladas anuais.
Serapião afirma que a Hidrovias do Brasil vai construir e operar o sistema, mas não descarta a entrada de um sócio. “Há interesse de empresas no mercado em desenvolver parcerias e estamos estudando essa possibilidade”. Para ele, a entrada em operação do novo eixo logístico deverá resultar em uma “queda significativa” nos custos de frete, mas ainda é cedo para fazer projeções. “Trata-se de um sistema novo e ainda precisamos saber qual será a base tributária desses investimentos, o que é determinante para o cálculo do preço final”.
Já a Cianport, uma joint venture entre as mato-grossenses Fiagril Participações e Agrosoja (ver matéria ao lado), prevê investir entre R$ 350 milhões e R$ 380 milhões na construção de estruturas de recebimento e embarque em Miritituba e no Porto de Santana, no Amapá. O objetivo é transportar até 3 milhões de toneladas pelo corredor. Na primeira fase, com implantação entre 2014 e 2018, a empresa deve movimentar 1,8 milhão de toneladas. A empresa captou um empréstimo de R$ 73 milhões do fundo da marinha mercante, operado pelo BNDES.
O secretário de Desenvolvimento do Pará, Sydney Rosa, diz que mais de 15 empresas podem se instalar em Miritituba nos próximos anos. “Precisamos garantir um processo ordenado, pois crescerão as demandas sociais na região”, afirma.
 
 

 



 

TUDO SOBRE O CASO TELEXFREE

Os Ministérios Públicos de pelo menos sete estados investigam a empresa Ympactus Comercial Ltda. ME, conhecida pelo nome fantasia Telexfree, por suspeita de prática de pirâmide financeira, com "investimentos" estimulados por meio de um sistema chamado de "marketing multinível".

Entenda a suposta fraude

O que é a Telexfree?
A empresa Ympactus Comercial Ltda. ME, conhecida pelo nome fantasia Telexfree, com sede no Brasil no Espírito Santo, diz atuar com prestação de serviços de telefonia VoIP (por meio da internet)

Divulgação do produto
Para tornar o serviço conhecido, a empresa vende pacotes a "divulgadores", que compram e revendem contas e "recrutam" novos revendedores. A divulgação é feita principalmente pela internet.

Compra de direito
Para tornar-se um divulgador, o interessado precisa pagar uma taxa de adesão e comprar os pacotes de contas, que custam a partir de US$ 289. Ele convence outras pessoas a participarem, que também investem dinheiro, e proporcionam comissão a quem convidou

'Pirâmide Financeira'
Avaliações do MPF e do Ministério da fazenda apontam que a atividade comercial da empresa não é sustentável no longo prazo e evidencia prática conhecida como "pirâmide financeira", o que é considerado crime contra a economia popular

Investigações
O caso é investigado pelos MPs de ao menos 7 estados (Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina)

Segundo as investigações, a empresa teria montado um esquema de pirâmide, em que cada novo membro compra um "pacote" que remunera os membros acima na cadeia. Esse novo membro, por sua vez, ganha dinheiro recrutando outras pessoas para o sistema. (Veja no quadro ao lado como isso funciona.)

De acordo com o advogado da empresa, Horst Fuchs, a Telexfree atua com prestação de serviços de telefonia VoIP (por meio da internet). Cada conta custa US$ 49,90 (cerca de R$ 100) e permite o uso ilimitado por um mês.

Para divulgar o produto, a empresa adotou um sistema de venda direta remunerada, explica Fuchs. Para se tornar um “divulgador”, o interessado precisa pagar uma taxa de adesão de US$ 50 (cerca de R$ 100). Com isso, ele pode comprar pacotes de contas com desconto. Um pacote com 10 contas custa US$ 289 (quase R$ 600) e um com 50 contas custa US$ 1.375 (cerca de R$ 2,8 mil).

Os valores são estabelecidos em dólares porque a prestadora de serviços, a Telexfree, fica nos Estados Unidos. No Brasil, a Ympactus faz a gestão administrativa, esclarece o advogado. A remuneração aos divulgadores, contudo, é depositada na conta bancária de cada um em reais, explica.

Para “lucrar”, o divulgador precisa vender essas contas aos usuários interessados e estimular que eles também se tornem revendedores, em um sistema chamado de “marketing multinível.” A divulgação é feita principalmente pela internet.

“Essa pessoa pode revender essas contas, cada uma delas a R$ 100. Ela já ganharia quase R$ 500, já tem uma receita”. Além do ganho com as vendas, cada divulgador recebe 2% de comissão das vendas de outros divulgadores indicados por ele em até cinco “níveis” (a pessoa que vende proporciona 2% de comissão para os cinco divulgadores que estão acima dela na rede). Essa comissão, de acordo com Fuchs , é paga pela empresa.

“É multinível porque eu remunero até cinco para cima. Isso é para incentivar formar um grupo coeso, com todo mundo anunciando, divulgando e consumindo”, explica Fuchs.

De acordo com o advogado, os divulgadores têm um ano para revender os pacotes e, caso isso não aconteça, o contrato expira. Se o divulgador tiver interesse, ele pode adquirir novos pacotes e revender novamente.

O que dizem os órgãos públicos
Análise da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) do Ministério Público Federal (MPF), no entanto, apontou que a prática comercial da empresa não é sustentável no longo prazo e evidencia ser uma pirâmide financeira. Segundo a análise, o caso tem similaridade com casos de “compra premiada”, no qual se considerou existir pirâmide financeira, uma atividade irregular.

Na pirâmide financeira, o divulgador faz um pagamento para se associar ao sistema, e tem a promessa de recompensa vinda do recrutamento de outras pessoas – que, por sua vez, deverão recrutar outras. No final, o dinheiro percorre a pirâmide, e apenas os indivíduos que estão na ponta do negócio – o idealizador e poucos investidores – ganham. As pessoas que estão na base do esquema assinam o plano, mas não são capazes de recrutar seguidores.

 

A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda também apontou que o modelo de negócios da Telexfree sugere um esquema de "pirâmide financeira" – o que é crime contra a economia popular.

"A oferta de ganhos altos e rápidos proporcionados principalmente pelo recrutamento de novos entrantes para a rede, o pagamento de comissões excessivas, acima das receitas advindas de vendas de bens reais e a não sustentabilidade do modelo de negócio desenvolvido pela organização sugerem um esquema de pirâmide financeira, o que é crime contra a economia popular, tipificado no inciso IX, art. 2º, da Lei 1.521/51", informou a Seae.

A Seae também informou que não foi comprovada a parceria entre a Ympactus Comercial Ltda. ME, conhecida pelo nome fantasia Telexfree, e operadoras de telefonia móvel ou fixa – o que seria necessário para garantir a prestação do serviço de VoIP (voice over IP), conforme ofertado pela empresa.

Com base nas informações prestadas pela empresa, a Seae informou concluir que estão presentes "indícios" de duas possíveis irregularidades na relação comercial entre a Telexfree e os divulgadores membros da rede da organização. São elas: o estímulo à economia informal e a exigência de exercício de duas atividades laborais (como divulgador e como comerciante) para o recebimento de apenas uma.

A Seae informou ainda que a descrição das atividades econômicas principal e secundária da empresa não a autorizam a praticar atividades de comércio. Por fim, informou que encaminhará suas conclusões ao Departamento de Polícia Federal e à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para que estes órgãos, caso entendam necessário, "promovam as devidas investigações sobre o caso".

Telexfree se defende
A Telexfree, que no Brasil tem sede no Espírito Santo, nega qualquer ocorrência de fraude.

Ao G1, Fuchs disse que "a venda de pacotes de telefonia VoIP conta com a indicação de consumidores que são remunerados à exata medida de novos consumidores" e que "a recompensa é resultado da indicação e não da adesão". "O marketing multinível, quando remunera sobre o consumo e não sobre o valor das adesões, não configura, obviamente, uma pirâmide financeira", afirmou o defensor.

Fuchs disse entender que "a Telexfree não realiza vendas premiadas, pois todos os que indicam consumidores, e também estes, realizam a compra de contas VoIP, gerando bonificações aos que indicaram". Questionada pelo G1, a empresa não forneceu um e-mail ou telefone para reclamações (leia abaixo nota da empresa).

Ao G1, a Telexfree disse que não faz captação antecipada, não sendo, por isso, obrigada a ter autorização da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) para atuar. A empresa afirma ainda que "não pratica a venda de bens ou serviços, motivo pela qual não necessita obter autorização de atividades de comércio" e que a entrega das contas VoIP "é efetuada diretamente pela Telexfree dos Estados Unidos aos consumidores em qualquer lugar que se encontrem".

A empresa negou incentivo à economia informal, assinalando que informa à Receita Federal a renda das pessoas físicas. A Telexfree assinala ainda que que o divulgador, ao assinar o contrato, "está ciente dos termos da atuação e de quanto receberá por ela".

O que acontece agora
O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que a competência para tratar do caso é estadual, mas disse que irá acompanhar o andamento das investigações em cada estado.

O MPF irá acionar a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para verificar se o caso pode ser inserido em instrução que dispõe sobre o registro de distribuição pública de contratos de investimento coletivo – com isso, o MPF poderia entrar na investigação.

A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, por sua vez, também informou que não tem competência para autorizar ou fiscalizar as atividades da Telexfree em território nacional, mas que encaminhou conclusões sobre sua análise do caso tanto para o MPF quanto para a Polícia Federal, para que “caso entendam necessário, promovam as devidas investigações sobre o caso”.

No Acre, o MP instaurou um inquérito civil em janeiro, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor. Segundo a investigação, "as irregularidades nos anúncios postados indicam a formação de pirâmide, o que constitui risco eminente aos interesses econômicos dos investidores; além das cláusulas abusivas no contrato de adesão a que os anunciantes são submetidos". A apuração permanece em andamento, diz o MP.

Em Pernambuco, o MP começou a atuar após o Procon receber denúncias e a promotoria do Consumidor repassou o caso ao MPF, informou o órgão. No Espírito Santo, a apuração ocorre em conjunto entre o MP e a Polícia Civil.  A Delegacia de Defraudações e Falsificações (Defa) informou que já começou a ouvir depoimentos de funcionários da empresa e de divulgadores, que reclamam ter investido mais de R$ 3 mil e não tiveram o retorno prometido.

No Mato Grosso, a investigação do Ministério Público começou em Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá, após o Procon receber mais de 2 mil reclamações nos últimos três meses. No estado, até mesmo policiais civis e militares já teriam aderido. A apuração também está em andamento.

Na Bahia, o Ministério Público Estadual disse que iniciou investigações sobre o caso no dia 11 de março. Em Minas Gerais, o MPE confirmou que há uma investigação em curso sobre a empresa e o PGNEWS aguarda detalhes sobre o caso.

O G1 pediu posição da PF, da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e da CVM, assim como do MP e do MPF de Santa Catarina.

Por meio de nota, a CVM disse que, inicialmente, cabe destacar que somente se encontram na esfera de atuação da CVM situações que envolvem  emissão, distribuição, negociação ou  intermediação de valores mobiliários.

"No caso específico, todavia, os elementos colhidos até o momento pela CVM, a partir das demandas recebidas do público pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e de informações prestadas por outros órgãos públicos, não indicam que a referida atividade esteja sendo realizada no âmbito da competência que a lei conferiu a esta Comissão, pelo que estaria fora do escopo de sua atuação. Esta conclusão inicial diz respeito apenas à possibilidade legal de atuação da CVM e não quanto à legalidade ou à regularidade de qualquer oferta."

Também por meio de nota, a Senacon/MJ informou que recebeu em janeiro de 2013 denúncias relativas à suposta captação de poupança popular por parte da empresa por meio dos Procons Estaduais do Acre e de Pernambuco, do Ministério Público Estadual do Acre e do Mato Grosso.

"Foi expedido Ofício Circular 352/2013 aos Procons estaduais e municipais solicitando encaminhamento de procedimentos em curso sobre a Telex Free, assim como a divulgação, nos sites dos órgãos, do 2º Boletim de Proteção do Consumidor/Investidor CVM/DPDC."

Orientações aos investidores
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e a CVM divulgaram um boletim dando dicas para o consumidor não cair em fraudes. Estar bem informado é o primeiro passo para escapar dos investimentos irregulares.

O documento orienta a proteger a informações, como as senhas, e desconfiar de promessas de retornos elevados com baixo risco. Em caso de irregularidades, o consumidor deve procurar o Procon do seu Estado ou apresentar uma denúncia pela internet no site da CVM através do "Serviço de Atendimento ao Cidadão" na parte "Fale com a CVM".

Veja abaixa a íntegra da nota enviada pela empresa ao pgnews:

"Esclarece a Ympactus Comercial Ltda, em razão da nota de esclarecimento sobre as atividades da Telexfree exarado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda os seguinte pontos:

1. Confirmou-se que a Telexfree não faz captação antecipada e, por tal razão não está obrigada a obter a autorização daquela Secretaria;

2. A Telexfree não pratica a venda de bens ou serviços, motivo pela qual não necessita obter autorização de atividades de comércio; a entrega das contas VoIP é efetuada diretamente pela Telexfree dos Estados Unidos aos consumidores em qualquer lugar que se encontrem; em outros termos, é naquele paíse que ocorre a prestação de serviços VoIP.

3. Como a realização dos serviços é efetuada nos Estados Unidos a partir do acesso à internet, os usuários que adquirem as contas é que devem contratar, individualmente seu serviço de Internet; ademais, a contratação de carrier é efetuada também por que presta o serviço, isto é, pela Telexfree dos EUA

4. Não há incentivo de economia informal, uma vez que a renda que um divulgador obtém é informado diretamente à Secretaria da Receita Federal como sendo renda de pessoa física e assim é tributado, com retenção na fonte e devido recolhimento, de acordo com a tabela própria do Ministério da Fazenda; as atividades que o divulgador realiza voltam-se apenas para os pacotes que adquiriu e pretende revender, desta forma, ao aceitar os termos gerais do contrato, o divulgador está plenamente ciente de sua atuação e quanto receberá por ela.

5. Os valores das bonificações são na exata proporção dos serviços que o divulgador realiza, não podendo ser configurados como excessivos já que o regulamento geral estabelece os percentuais cujo valor já se encontra embutido no custo total das contas VoIP oferecidas".

Fonte: PGNEWS
http://www.pgnoticias.com.br/2013/05/05052013-entenda-o-caso-telexfree.html
  

MULHER TOMA TODAS E ATROPELA CICLISTA NA TRASAMAZÕNICA

Ontem por das 03h00, na BR 230, próximo ao Duvale, uma jovem, Aline Souza, de 18 anos, trafegava em direção a orla com aparência de embriaguez alcoólica e veio a se chocar contra a bicicleta que era conduzida pelos Sr. Joilson de Oliveira, de 37 anos de idade, sendo que os dois trafegavam na mesma direção, pois ambos saíram de uma festa no KM 04. Os dois foram conduzidos pelos Bombeiros até o HMI, logo sendo a jovem conduzida para a delegacia pela PM, onde foi apresentada por dirigir embriagada e sem ser habilitada. A jovem e o homem sofreram apenas escoriações.  Mas a jovem provocou muito incomodo aos funcionários do HMI.



quinta-feira, 16 de maio de 2013

MP DOS PORTOS: QUAIS OS JOGOS DE INTERESSES POR TRÁS DA GUERRA POLÍTICA

Por 53 votos a 7, o governo conseguiu aprovar no Senado nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória dos Portos, vencendo a batalha para que ela não perdesse a validade e deixasse de vigorar. A aprovação aconteceu poucas horas após a Câmara, na sua mais longa sessão dos últimos 22 anos, também aprovar a medida. O texto agora vai à sanção presidencial.
Mesmo sob protestos da oposição e sucessivas manobras para tentar impedir a sua aprovação antes da meia-noite, quando perderia a validade, a medida que regula o setor portuário do país foi aprovada pelos senadores sem qualquer alteração no texto, seguindo orientação do Palácio do Planalto. Foram rejeitadas todas as sugestões de mudanças na matéria, que incentiva a competição entre portos públicos e privados.
A discussão da MP no Congresso representou uma queda de braço entre o Planalto e sua base aliada. Para aprovar a medida, enviada em dezembro, o governo negociou a liberação R$ 1 bilhão em emendas parlamentares, prometeu cargos federais e pediu que sua tropa de choque no Congresso atropelasse os prazos normais para apreciação da matéria.
Além disso, para aprová-la na Câmara após a obstrução dos opositores, o governo teve que ceder e aceitar alterações de modificação de texto propostas pelo PMDB, principal aliado da presidente Dilma no Congresso.
Para viabilizar a votação a tempo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quebrou prazos e agilizou a análise do texto. Antes de os senadores votarem, Renan disse que faria de "tudo" para aprovar a matéria dentro do regimento do Senado. O peemedebista negou sucessivos pedidos da oposição e encurtou prazos para acelerar a sessão.
Senadores do DEM, PSDB e PSOL se revezaram na tribuna com discursos para prolongar a sessão. Também fizeram questionamentos e pedidos para encerrar a votação, todos negados pelo comando do Senado. No meio da tarde, admitiram que não teriam forças para prolongar a sessão até a MP perder a validade.
"É uma sessão de cartas marcadas, em que já se sabe o resultado", disse o senador José Agripino Maia (DEM-RN).
Os oposicionistas acusaram o Palácio do Planalto de cometer um "estupro" contra o Senado ao "tratorá-lo" para aprovar o texto em votação relâmpago. "Isto não pode ser uma fábrica de salsichas, que é acionada por um botão instalado no gabinete não sei de quem, da ministra Ideli Salvatti [Relações Institucionais], talvez. E, ao produzir salsichas, produz más leis, pelo ritmo com que estamos trabalhando", reagiu o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez um apelo para Renan "honrar sua biografia" e não votar a MP, mas o peemedebista cumpriu a determinação do governo. Renan disse que esta foi a "última vez" que o Senado aprovou uma medida provisória sem o intervalo de sete dias entre a aprovação da Câmara e a análise dos senadores, o que é tradição na Casa.
"O Senado Federal não vai concordar mais com a continuidade dessa aberração institucional. A partir de hoje, qualquer medida provisória que venha com menos de sete dias da Câmara dos Deputados não será pautada no Senado Federal, pelo menos enquanto eu for presidente. Essa anomalia institucional não vai continuar. Ela apequena o Senado", afirmou.
O senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) fez ataques diretos a Renan, acusando-o de atuar a mando do Palácio do Planalto para aprovar a medida provisória "a qualquer custo". Antes da votação, anunciou sua retirada do plenário em protesto contra o que chama de "tratoraço" do governo.
"Vou registrar minha presença, mas não vou ficar aqui. Não quero fazer papel de bobo. Respeito os companheiros que vão ficar, respeito a base governista que está no papel dele para aprovar as coisas. Mas tenho nenhum motivo para acreditar na palavra de Vossa Excelência [Renan], que tem feito coisas estranhas com a oposição", atacou.
Renan disse que concordava com os protestos dos colegas, mas que é "importante para o país" aprovar a medida provisória.
Editoria de Arte/Folhapress
JUSTIÇA
DEM, PSDB e PSOL ingressaram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para suspender a votação, mas o pedido não foi analisado a tempo de sustar a votação da MP. O pedido, que será analisado pelo ministro Celso de Mello, também pede a anulação da aprovação da medida provisória.
Renan protestou contra a decisão do DEM, PSDB e PSOL de recorrerem ao Supremo Tribunal Federal na tentativa de suspender a votação da medida provisória pelo plenário do Senado. O presidente da Casa disse que virou "prática" na instituição apelar ao Poder Judiciário para suspender suas decisões.
A medida provisória, que amplia a competição no setor portuário, gerou uma guerra entre operadores que já atuam em portos públicos, como Santos Brasil e Libra, e grupos empresariais interessados em portos privados, como o de Eike Batista e o da Odebrecht.
O governo alega que a medida é necessária para reduzir custos portuários e aumentar os investimentos no setor. A previsão era que haveria investimentos de R$ 54 bilhões até 2017.
Opositores no Congresso apontam que a medida cria desequilíbrio entre portos públicos e privados e que vai dificultar os investimentos no setor.

fonte: Folha de São Paulo