A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (3), durante
cerimônia no Palácio do Planalto, os 50 primeiros terminais de uso privado
(TUPs) a serem construídos sob o novo marco do setor portuário. Serão R$ 11
bilhões de investimentos privados que vão contribuir para remover os entraves do
setor, aumentar a capacidade portuária e elevar a concorrência, com mais
eficiência e menor custo logístico. Os projetos serão construídos,
principalmente, na região Norte, fronteira agrícola mineral, e devem movimentar
aproximadamente 105 milhões de toneladas de cargas.
O processo para a liberação efetiva da construção dos TUPs deve durar 120
dias. Dada a autorização para a construção dos terminais, o empreendedor terá
até três anos para começar a operar. Os terminais anunciados nesta quarta já
possuem toda a documentação necessária para a abertura de anúncio público.
Entretanto, se mais empresas mostrarem interesse, o governo poderá incluí-las no
processo. O prazo para submissão das propostas segue até o dia 5 de agosto. A
emissão das autorizações será iniciada no dia 21 de setembro.
Para definição da instituição vencedora serão considerados critérios como:
maior capacidade para movimentação de cargas, menor tempo, menor tarifa para
operação, maior valor de investimento, menor contraprestação do poder concedente
ou melhor proposta técnica.
Do total dos 50 TUPs, 27 empreendimentos serão instalados na Região Norte,
num investimento de R$ 1,8 bilhão. O Nordeste será contemplado com três TUPs,
num aporte de R$ 4,5 bilhões. Estão previstos para o Centro-Oeste três novos
empreendimentos. Neste caso, os recursos somarão R$ 43 milhões. O Sudeste
receberá R$ 4,6 bilhões em investimento para construção de 12 novos terminais.
Na região Sul, serão instalados cinco empreendimentos, num aporte de R$ 150
milhões. Atualmente, a Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) tem
cadastrados 123 pedidos TUPs.
Blog do Planalto
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