IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL EM ITAITUBA, PA

A Justiça Federal da Primeira Região inaugurou na quarta-feira, dia 24 de julho, a Subseção Judiciária de Itaituba, localizada no oeste do Pará.

 

A solenidade de inauguração foi realizada no auditório do fórum da justiça estadual e contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro; do diretor do foro da Seção Judiciária de Belém, juiz federal Ruy Dias de Souza Filho; do juiz federal José Airton de Aguiar Portela, que responderá inicialmente pela nova subseção; da prefeita Eliene Nunes de Oliveira; do bispo da prelazia de Itaituba, Dom Wilmar Santin; do deputado federal Dudimar Paxiuba; do diretor do fórum da comarca, juiz de direito Claitoney Passos Ferreira e do coronel do 53.º Batalhão do exército, Marcos José de Souza.



A presença da justiça federal em Itaituba amplia o quadro de subseções judiciárias existentes no interior do estado e é a oitava instalada desde a inauguração da primeira subseção em Santarém há 18 anos. Para o diretor do foro da Seção Judiciária do Pará, Ruy Dias de Souza Filho, "ainda está longe do ideal a presença da Justiça Federal em Belém e em mais oito cidades, num universo de 144 municípios", disse o magistrado ao referir-se à dimensão continental do estado, com mais de 1 milhão de km e cerca de 8 milhões de habitantes.

A Subseção de Itaituba prestará atendimento há quase 200 mil cidadãos ao exercer jurisdição também sobre mais cinco municípios: Jacareacanga, Novo Progresso, Placas, Rurópolis e Trairão. "Eu acho que é uma melhora muito grande para o município. Quando se está mais próximo da justiça, há a esperança de ter uma cidade melhor", considerou o cearense e morador de Itaituba há 35 anos, Luís Antônio Cardoso Neves.

O órgão chega com a importante missão de processar e julgar ações de qualquer natureza. "A Vara de Itaituba, conforme portaria que a criou, possuirá competência geral, ou seja, apreciará ações penais, cíveis e de execução fiscal além de contar com um Juizado Especial Federal Adjunto cível e criminal", afirmou o juiz federal Ruy Dias durante a solenidade. A expectativa para os cidadãos é grande. Para a itaitubense Antônia Célia dos Santos, a presença da justiça federal no município será muito importante. "Isso é muito bom. A justiça federal vai fiscalizar as leis e vai mudar muita coisa para o município. Eu acredito que a partir do momento que as pessoas saibam que a justiça federal chegou aqui, vão ter a quem recorrer para garantirem seus direitos", disse.

Em discurso, o presidente do TRF1, Mário César Ribeiro, lembrou que Itaituba ao longo dos seus 156 anos escreveu parte de sua história na extração do ouro no vale do rio Tapajós, o que tornou o município a maior região produtora de ouro do oeste do Pará. Apesar disso, o magistrado não se esqueceu dos danos causados ao meio ambiente, apresentando, ao longo dos últimos anos, um histórico progressivo de processos que tramitam na justiça federal do Pará sobre o tema. "Segundo dados do setor de estatística do Tribunal, o numero de processos sobre direito ambiental e agrário que tramitavam no Estado do Pará, em 2007, era de 1352; em 2009 aumentou para 4.367 e, em 2013, já alçam a marca de 7.199 feitos", revelou o presidente.

Os números da demanda processual impressionam, mas esta realidade abre espaço para a reflexão sobre a importância e o empenho das varas federais ambientais - especializadas no combate aos crimes de natureza agrária e ambiental. "Nessa linha foram criadas seis Varas Federais ambientais e agrárias na Amazônia Legal, situadas em Manaus/AM, Porto Velho/RO, São Luís/MA e aqui no Pará as localizadas em Belém, Marabá e Santarém; todas instaladas no período de 2010 a 2012", afirmou o presidente.

Ao elogiar o esforço combativo da justiça federal do Pará para mudar o cenário criminoso naquela região, Mário César Ribeiro citou o município de Paragominas, localizado no nordeste paraense e chamou-o de "modelo no combate à destruição da floresta", razão pela qual é reconhecido por outros países, e, aqui no Brasil, por ter recebido recentemente o prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente.

"Cremos que se quisermos progredir na área ambiental, não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova", asseverou Mário César Ribeiro ao citar Mahatma Gandhi para logo em seguida destacar que o município de Itaituba passou por mudanças significativas e que atualmente enxerga no ecoturismo um futuro de equilíbrio e harmonia entre o meio ambiente, a economia e as novas gerações.

Inspirado pela visita do Papa Francisco ao Brasil, o presidente, antes de finalizar seu discurso, rogou as bênçãos de Nossa Senhora de Sant’Ana, padroeira de Itaituba, para o povo da região e citou o hino itaitubense: "só temos o apoio divino se o progresso anda junto com a Fé".

O juiz federal José Airton de Aguiar Portela será o responsável pelos trabalhos na recém-criada vara até que o titular seja designado. "Trata-se de magistrado experiente, conhecedor da realidade local e muito acrescentará à vara única de Itaituba", afirmou o presidente Mário ao destacar a experiência do magistrado no município de Santarém, aonde chegou quando criança.

O desembargador Mário César Ribeiro conheceu as instalações do prédio em que a subseção funcionará e que na oportunidade receberam as bênçãos do bispo da prelazia de Itaituba, Dom Wilmar Santin. De acordo com o presidente da comissão de novas varas federais, Carlos Frederico Maia Bezerra, o edifício é composto de um pavimento térreo e um mezanino de aproximadamente 800 metros quadrados. Foi totalmente reformado, mobiliado e ganhou novos equipamentos. "Está em plenas condições de receber a equipe de servidores que irá atuar em Itaituba a partir de agora", disse Carlos Frederico.

O evento também prestigiou a posse de 19 novos servidores. É o caso de Ivaney Brandão que tomou posse no cargo de oficial de justiça. "As expectativas são as melhores. É a realização de um sonho", disse o analista judiciário. Também estiveram presentes ao evento o secretário-geral da presidência, Paulo Cardoso; o presidente da comissão de novas varas, Carlos Frederico Maia Bezerra, e a diretora da Secretaria Administrativa do Pará em exercício, Tânia Luna Serruya Maia Jauffret
, servidores e demais autoridades.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
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