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sábado, 30 de novembro de 2013

Ladrão leva 20 mil com a ajuda da empregada no bairro Liberdade em Itaituba

Enderson Araújo da Silva furtou a importância de 20 mil reais de uma residência na 5ª rua do bairro Liberdade na noite de ontem

Ao receber a denúncia o serviço reservado da PM passou a investigar o caso, e logo descobriu o envolvimento da empregada da residência. Ela tinha entrado em contato com o suspeito, passando a informação sobre a existência do dinheiro e de como praticar o furto. A guarnição do sargento Ezaquiel e reservado conseguiu prender Enderson e recuperar R$ 18.150,00 ficando faltando uma quantia superior a mil, que ele disse ter gasto com os colegas na noitada. O acusado confessou tudo, mas disse que fez tudo sozinho. O dinheiro foi encontrado dentro de um colchão.
 
Kely, a empregada, ao ser pressionada entregou o comparsa. Seu Raimundo já suspeitava dela.
≤≥ blog RPI /rota policial de Itaituba

Lojas já batem recorde diário de queixas durante a 'Black Friday', diz Reclame Aqui

DE SÃO PAULO
Black Friday
Consumidores já começaram a apontar problemas e golpes na edição deste ano da'Black Friday', que começou à 0h desta sexta-feira (29).
O site de reclamação 'Reclame Aqui' diz que as três empresas que lideram a lista de queixas feitas nesta sexta superaram sua média diária de reclamações em apenas seis horas de 'Black Friday'. "O número desta madrugada já é três vezes superior à média de reclamações que a loja online recebeu por dia em 2013", apurou o Reclame Aqui.
Os cinco sites que receberam mais reclamações, entre a meia-noite e as 12 horas desta sexta-feira, foram: Extra, Ponto Frio, Casas Bahia, Americanas e Submarino. A lista pode ser acessada no endereço http://blog.reclameaqui.com.br/.
SITENúmero de reclamações*Média de queixas por dia em 2013
Extra.com.br64653,6
Ponto Frio56647,5
Casas Bahia25632,8
Americanas.com60244,2
Submarino41831,3
Reclamações feitas até as 12 horas desta sexta-feira
Procurados, os sites www.extra.com.br, www.pontofrio.com.br e casasbahia.com.br reiteraram que "as ofertas divulgadas na promoção Black Friday são legítimas". Americanas e Submarino não quiseram comentar.
Tanto no Reclame Aqui, quanto nas redes sociais, é longa a lista de apelidos que o evento recebeu: "Black Fraude", "Black Fria", "Friday Fiasco" e "Black Mentira", sempre em alusão à "maquiagem" de preço.
No site de reclamações, internautas denunciam lojas que aumentaram os preços dos produtos para, ao aplicar um desconto durante a 'Black Friday', este parecer maior, a chamada "maquiagem", golpe amplamente denunciado na edição do ano passado.
Em uma das reclamações, o consumidor diz que acompanhou o preço de uma impressora ao longo da semana e que, ao procurá-la hoje, o preço havia sido inflado e, depois, dado um desconto. "Black Friday Superfaturada", diz.
Lojas de produtos de beleza também estão sendo denunciadas. Consumidores que checaram os preços na quinta-feira, momentos antes da 'Black Friday', dizem que os itens tiveram seus preços elevados e, depois, receberam um desconto.
Outros consumidores reclamam de falhas no sistema de cobrança das lojas do e-commerce, que, por exemplo, não inclui o desconto anunciado no preço final do produto assim que o consumidor finaliza a compra. Lentidão e sites 'fora do ar' também estão entre os problemas apontados.
O Procon-SP, órgão de defesa do consumidor, diz que já está reunindo reclamações dos consumidores e deve, até o final do dia, publicar um balanço das denúncias.
 http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/11/1378370-lojas-ja-batem-recorde-de-queixas-durante-a-black-friday.shtml

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Concurso da Polícia não será anulado, diz Uepa

Concurso da Polícia não será anulado, diz Uepa     (Foto: Mácio Ferreira)
(Foto: Mácio Ferreira)
Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (29), a Universidade do Estado do Pará garantiu o prosseguimento do concurso público da Polícia Civil, embora o Ministério Público do Estado do Pará (MPE) tenha pedido a anulação do certame (C-169 e C-170), para os cargos de delegado, investigador, papiloscopista e escrivão. Esta semana, uma ação civil pública foi ajuizada pela 8ª promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Elaine Carvalho Castelo Branco, com requerimento de liminar contra o Governo do Pará e a Uepa, organizadora da seleção.
O coordenador do concurso, Delmo Oliveira, falou sobre alguns pontos citados pelo MPE como irregulares no processo seletivo. Ele respondeu sobre a presença de policiais civis em todos os locais de prova. “Quando você realiza um concurso para a segurança pública, qualquer que seja a corporação, você está lidando com pessoas que podem vir fazer a prova armados. Os civis não podem recolher a arma, então as polícias nos dão apoio neste sentido”, alegou o coordenador.
De acordo com Oliveira, até o momento, a Uepa não foi citada e nem notificada oficialmente sobre decisão liminar de ação civil pública  referente ao Concurso da Polícia Civil. O coordenador informou que a universidade e a Procuradoria Geral do Estado só irão se manifestar quando forem comunicadas pela Justiça. Além da Uepa, participaram da entrevista coletiva representantes da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Polícia Civil (PC).

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Açougueiro assassinado em Itaituba: Carta do assassino explica o motivo

Mais um crime brutal em Itaituba

19/02/14
 Francisco Ferreira e Antônio Eassuane
Na tarde de ontem, por das 19:00, a Polícia Civil prendeu o dono da distribuidora Sorriso conhecido por Karim, Antônio Essuane Jarrus, acusado de ser o mandante e Francisco Ferreira dos Santos, acusado de contatar as pessoas para executar o crime.

Motivação: Informações são de que Edivaldo foi morto por engano, outra pessoa que estava no açougue da vítima era o alvo. Que o assassino não conhecia Edivaldo, e recebeu a informação que o alvo estava dentro do açougue, mas quando foi executar o crime a outra pessoa tinha saído e acabaram confundindo com Edivaldo. Antônio teria mandado matar por causa uma namorada que teria um envolvimento com um outro homem e teria feito desvio da empresa em conluio com ele. E ainda que o homem que seria morto, Marcelo, tem um açougue ao lado do estabelecimento de Edivaldo.
foto: Blog do Junior Ribeiro

Açougueiro Edivaldo é morto a tiros em Itaituba
28/11/2013

Edivaldo Alves de Souza, de 32 anos, irmão do Antônio Kaiser de Sousa, do SINE , foi morto com cinco tiros no seu local de trabalho, por elementos que estavam em uma moto. Antes de ir embora o assassino jogou uma carta sobre o corpo que dizia "nunca mais vai se meter com mulher de ninguém". Até o momento, ainda, não foi divulgado informação sobre possíveis suspeitos, mas essa carta poderá levar ao assassino e ao elemento que pilotava a moto que eles andavam. O crime ocorreu na 23ª com a são José, no açougue da vítima.
Vivemos tempos de total falta de respeito ao ser humano. Não se teme mais nem a justiça do homem nem a justiça divina e sem esses pilares da vida em comunidade o homem é incontrolável e pratica esse tipo de barbárie. Tira vida de outro semelhante por nada que possa justificar.

A família não acredita que a carta retrate o real motivo da morte de Edivaldo. Que ele não tinha envolvimento com outra mulher e ainda que era uma pessoa tranquila, que vivia para a família.
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Homem é preso acusado de estupro em Rurópolis


Ontem, 27/11/13, por volta das 16:10h, a Polícia Militar foi informada a respeito de um possível estupro contra uma menina de apenas 8 anos de idade em um terreno baldio, localizado próximo ao campo ao lado da escola Bela Vista, na cidade de Rurópolis. Ao tomar conhecimento do ocorrido, as Polícias Militar e Civil passaram a fazer buscas do autor do provável crime, sendo que tinham apenas as características de que era um homem branco, estatura média baixa, aparentando mais de 40 anos de idade, o qual fugiu em uma motocicleta velha, tipo Titan, cor preta, provavelmente em estado de embriaguez alcoólica rumo ao centro da cidade. A menina relatou detalhes do fato, afirmando que um homem desconhecido lhe ofereceu dinheiro para que o acompanhasse e como recusou, foi forçada a acompanha-lo até o  local do crime, disse ainda que o homem chegou a despi-la. Foi realizado exame na menina e foi constatado abuso sexual. 
A guarnição de serviço da PM composta pelos cabo Alves, soldado Oliveira e soldado Alessandro receberam o apoio dos policiais subtenente Queiroz, sargento André e investigador Hércules. E após várias diligências Lucivaldo Alexandre da Silva, 31 anos, morador da área rural, foi localizado pelo investigador e pelo militar Alessandro em uma casa às margens da BR transamazônica, a cerca de 4 km, sentido Rurópolis-Itaituba. Ele então foi preso e conduzido à Depol de Rurópolis para providências legais, sendo hoje por volta das 12:30h lavrado contra ele o flagrante e escoltado pelo Investigador Hécules e cabo Evanjo ao presídio de Itaituba.
Fonte: Policia Militar de Rurópolis
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Paraenses aguardam ansiosos pela Black Friday 2013

Nesta sexta-feira (29), está marcado para ocorrer a "Black Friday", quando sites de compras de todo o Brasil anunciam descontos e ofertas. Lojas de vários segmentos participarão amanhã do grande evento, conhecido também como "o dia mundial dos descontos". As compras poderão ser realizadas a partir da meia noite.
    CONFIRA A LISTA DAS LOJAS QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO
Paraenses, como a advogada Emyle Machado, estão aguardando a data para aproveitar e comprar vários produtos. “Ano passado foi uma 'Black Fraude', mas ainda assim consegui comprar algumas coisas quase pela metade do preço. Este ano, espero que os sites estejam mais preparados para o grande número de acessos”, contou a advogada.
Nos Estados Unidos, a “Black Friday” ocorre sempre no dia seguinte ao feriado de Ação de Graças. Todo o país é tomado por descontos irresistíveis, levando multidões às lojas querendo aproveitá-los.

No Brasil, o conceito se concentrou apenas nas compras online. Mas, no ano passado, a “sexta-feira preta” foi marcada por denúncias contra lojas que maquiaram os preços dos produtos ou paralisaram o site, impossibilitando as compras de quem tentava aproveitar as ofertas.

O estudante Yuri Martins espera para finalmente conseguir comprar um aparelho de ar condicionado com tranquilidade e preço baixo. “Ano passado ainda tentei muito, mas infelizmente não consegui comprar nada. Este ano, já estou em contagem regressiva para ver os preços”, disse o estudante.

Cuidado

O Procon/SP alerta que brasileiros precisam tomar cuidado com os sites que anunciam as ofertas. Eles divulgaram, este mês, uma lista que reúne sites os quais apresentaram irregularidades em compras online, principalmente em relação a falta de entrega dos produtos. Segundo eles, esses sites devem ser evitados.

>> Confira a lista de sites duvidosos

(DOL)

Acidente entre ônibus e caminhão deixa 20 feridos em Altamira

Empregados do Consórcio Construtor de Belo Monte estavam no veículo 
              
Vinte pessoas ficaram feridas, nesta quarta-feira (27), após um acidente que envolveu um caminhão e um ônibus na BR-230 (Transamazônica) em Altamira, no oeste do Pará. Não houve mortes.
De acordo com testemunhas, o ônibus transportava empregados do Consórcio Construtor de Belo Monte se chocou com um caminhão que estava estacionado irregularmente no acostamento da via. 
Diversas pessoas ficaram presas nas ferragens do veículo e precisaram da ajuda de bombeiros para conseguir sair do ônibus. Os feridos mais graves foram encaminhados para o Hospital Regional de Altamira e os demais foram para o Hospital Municipal São Rafael.



 
Em nota, o Consórcio Construtor de Belo Monte informou que presta assistência as vítimas e acompanha o estado de saúde das mesmas.

Redação Portal ORM
Foto: Blog Altamira Hoje

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Parte da estrutura da Arena Corinthians desaba e deixa mortos

Jornal do Brasil

Pelo menos três pessoas morreram em um acidente nas obras do estádio do Corinthians, na tarde desta quarta-feira (27). Uma estrutura que seria de um guindaste desabou e atingiu parte das arquibancadas. O estádio receberá a abertura da Copa do Mundo de 2014.

Um caminhão que estava na área externa do estádio também foi atingido e um operário, que estava na cabine, morreu, segundo informações dos bombeiros.Estrutura desabou sobre parte da arquibancada

Outras duas pessoas morreram no acidente segundo os bombeiros. Dois feridos foram socorridos pelo helicóptero da PM. Equipes dos bombeiros estão no local.

A assessoria de imprensa do Corinthians confirma a ocorrência do acidente, mas não soube informar detalhes. As obras estão a cargo da Odebrecht

Genoíno e Roberto Jefferson podem ganhar indulto


Genoíno e Roberto Jefferson podem ganhar indulto (Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação)
Advogados dos ex-presidentes do PT José Genoino e do PTB Roberto Jefferson estudam pedir à Justiça um indulto a seus clientes. Pela Constituição, o benefício que poderia anular as penas dos condenados é dado por decreto presidencial. Como na maioria dos anos o benefício é divulgado às vésperas das festas de fim de ano, o decreto é popularmente chamado de “indulto natalino”. Funciona da seguinte maneira: a Presidência da República faz a publicação estabelecendo os parâmetros de quem pode e quem não pode solicitá-los. Os condenados, então, entram na Justiça a fim de que tenham seus casos avaliados. Dilma Rousseff ainda não editou o decreto de 2013, o que deve ocorrer nas próximas semanas. O benefício costuma ser dado, por exemplo, a quem tem doença grave. Genoino tem problemas cardíacos e Jefferson se recupera de câncer no pâncreas.
Roberto Jefferson disse que Genoino deveria receber a aposentadoria por invalidez que pleiteia na Justiça porque “precisa sobreviver”. “Não tem prisão boa. Regime fechado, regime semiaberto, prisão domiciliar, toda a prisão é desonrosa. Põe o homem de joelhos, faz dele um zumbi, sem alma. Você imagina ter sua vida decidida de fora pra dentro o tempo todo, por ação e vontade de burocratas. Não vejo nenhum privilégio para o (José) Genoino. Está sofrendo, está doente. Já não é mais um homem jovem e pode se aposentar. Eu não vejo manobra, não vejo golpe. Eu, se presidente do PTB em atividade, recomendaria a meu partido votar a favor da aposentadoria do Genoino”.
O ex-presidente do PTB afirmou também que o Congresso não deve se pautar pela opinião pública ao discutir a aposentadoria do parlamentar e que o petista cometeu um erro ao não ter solicitado o benefício antes que o julgamento - e as condenações - se consumassem. “O que a sociedade quer? Sangue? Nós temos que ter as regras democráticas, não pode se fazer linchamento. Linchamento é ruim”, disse.
Jefferson comentou ainda a sua espera pelo mandado de prisão, que ainda não foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
(AE)

Trecho da BR-163, em Mato Grosso, é concedido com deságio de 52% na tarifa de pedágio

Quarta-feira, 27 de novembro de 2013

1459999_327071110764095_241588873_nA empresa Odebrecht Transport S/A venceu o leilão pela concessão de trecho da rodovia BR-163, em Mato Grosso, ao apresentar uma tarifa de pedágio de R$ 2,638 para cada 100 quilômetros de rodovia. A proposta representou um deságio de 52% em relação ao valor máximo fixado pelo governo federal, que era de R$ 5,50 para cada 100 km.

“Mais uma etapa que vencemos nesse momento e alcançando o que sempre o governo coloca como importante, que é a modicidade tarifária. A vencedora deu 52% de deságio, tarifa média de R$ 2,63 por 100 km, bastante razoável. Alcançamos a modicidade tarifária, investimentos chegam em torno de R$ 4,6 bi ao longo dos 30 anos, 10% da duplicação feita no primeiro ano. Alcançamos todos os resultados desejados”, afirmou o ministro dos Transportes, César Borges, após o leilão.

A concessão consiste na exploração, por 30 anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade de trecho da rodovia com extensão de 850,9 km.

O leilão compõe a 3ª Etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais – Fase 3, e o trecho em questão tem início na divisa com o estado do Mato Grosso do Sul e termina no km 855, no entroncamento com a rodovia MT-220, na cidade de Sinop, atravessando 19 municípios do estado.

Está prevista, até o quinto ano de concessão, segundo definido no Programa de Exploração da Rodovia (PER), a implantação de vias marginais em travessias urbanas, interseções, passarelas e melhorias em acesso. Para a cidade de Rondonópolis está prevista a implantação de um contorno de 10,9 km.

O Programa de Concessão de Rodovias Federais é executado pelo Ministério dos Transportes e pelos governos estaduais, mediante delegação, com base na Lei nº 9.277/96. Atualmente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem sob sua regulação e fiscalização, 15 concessões de trechos de rodovias federais, que totalizam 5.239,7 quilômetros.
blog do Planato

Prefeitura de Itaituba teria a energia cortada por inadimplência de cinco meses


Por falta de pagamento por cinco meses, a concessionária de energia Rede Celpa, teria cortado  a energia da prefeitura de Itaituba nesta terça-feira, 26/11/13. E para evitar o famoso gato, teriam retirando até as caneletas, enquanto alguns servidores foram para a frente do prédio palácio da liberdade à espera de solução.






















 Fonte: blog do Norton Sussuarana

Suspeitos de canibalismo em PE não têm transtornos mentais, diz laudo

JOÃO PEDRO PITOMBO
DE SALVADOR
 
r7noticia
O trio acusado de praticar atos de canibalismo em Garanhuns (PE), no ano passado, não sofre de transtornos mentais.
O laudo da avaliação psicológica feita pelo Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, em Itamaracá (região metropolitana do Recife), foi encaminhado para a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda. Nesta terça, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) confirmou ter recebido o documento.
Com o laudo médico, Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, 51, Isabel Cristina da Silveira, 52, e Bruna Cristina Oliveira da Silva, 26, serão considerados imputáveis, ou seja, em condições de responder por seus atos e aptos a cumprir pena em uma penitenciária comum.
Os três são acusados de homicídio quadruplamente qualificado, vilipêndio e ocultação de cadáver. O julgamento ainda não foi marcado.
Jorge está preso no Complexo Prisional do Curado. Isabel e Bruna estão na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima.
Os laudos foram solicitados em dezembro de 2012 pela juíza Maria Segunda Gomes, da Comarca de Olinda.
Mesmo em férias, a magistrada determinou que o processo fosse incluído imediatamente na pauta. Os três serão julgados por em júri popular, que deverá ser marcado para as próximas semanas.
A Folha não localizou os advogados dos acusados para falar sobre o resultado dos laudos.

ENTENDA O CASO

Os caso de canibalismo foi descoberto em abril do ano passado, quando três mulheres foram encontradas mortas, enterradas em quintais de casas de Garanhuns e Olinda.
A investigação policial concluiu que as vítimas foram degoladas e esquartejadas e tiveram a pele retiradas.
Pedaços de carne das vítimas foram guardados na geladeira para ser consumidos pelo trio e também pela filha de Jéssica Camila da Silva Pereira, uma das vítimas.
A criança, que na época do crime tinha um ano de idade, vivia com o trio e foi registrada como sendo filha de Jorge e Isabel. Bruna, que era amante de Jorge, assumiu a identidade da adolescente, usando uma certidão de nascimento da vítima.
Em Garanhuns, segundo a polícia, o trio assassinou, esquartejou e consumiu a carne de mais duas mulheres, após atraí-las com promessas de emprego.
Em abril, os corpos mutilados de Giselle Helena da Silva, 31, e Alexandra da Silva Falcão, 20, foram encontrados enterrados no quintal da casa em que os acusados viviam.
Interrogados, os três confessaram os crimes. Isabel disse ainda que recheou empadinhas com carne humana e vendeu os salgadinhos na rua, por R$ 1.
À polícia eles afirmaram que pertenciam a uma seita, o "cartel", que matavam mulheres para controlar a população e que comiam a carne delas em ritual de purificação.
Fonte: Folha de S Paulo

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Policiais civis cruzam os braços a partir de hoje

Policiais civis cruzam os braços a partir de hoje (Foto: Bruno Carachesti/Diário do Pará)
(Foto: Bruno Carachesti/Diário do Pará)
A greve na Polícia Civil, decidida em assembleia geral na semana passada, começou no primeiro minuto da madrugada de hoje e não tem prazo para acabar. “O governo se manteve intransigente em atender nossas reivindicações e ignorou os dez ofícios que foram mandados para ele desde abril. Por isso, não tivemos outra alternativa a não ser parar tudo, mantendo apenas os 30% previstos em lei de atendimento ao público para os casos de urgência e procedimento de flagrantes”, explicou ao DIÁRIO o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Pará (Sindpol), Rubens Teixeira.
Além de toda a região metropolitana de Belém, o sindicato garante que a paralisação atinge as principais cidades de todas as regiões do estado, como Santarém, Marabá,Altamira, Itaituba, Parauapebas, Redenção, Abaetetuba, Bragança, Castanhal e mais de 50 municípios. Os policiais exigem o cumprimento da carga de 44 horas semanais, melhores condições de trabalho, pagamento antecipado das diárias, isonomia entre nível médio e superior, gratificação de escolaridade (nível superior), progressões funcionais e incorporação do abono salarial.
“Nós continuamos abertos ao diálogo”, disse Teixeira. Prova disso é que, segundo ele, na manhã de ontem, 25 representantes do Sindpol e o deputado estadual psolista Edmilson Rodrigues foram até o Ministério Público Estadual (MPE) pedir ao procurador-geral de Justiça, Marco Antônio das Neves, a mediação do órgão nas negociações entre os policiais e o governo.
Durante a audiência com Neves, os diretores do sindicato entregaram cópias dos documentos com a pauta de reivindicações e ofícios encaminhados no decorrer do ano à Secretaria Estadual de Administração (Sead) solicitando abertura de negociação, bem como cópia do ofício endereçado ao Tribunal de Justiça sobre a deflagração da greve a partir desta terça-feira.
Neves manifestou aos diretores do Sindpol a preocupação dele com a segurança pública da sociedade e com as consequências da deflagração da greve. “É preciso resguardar os direitos de todos, por isso o Ministério Público do Estado vai acompanhar esse processo e fazer a mediação”, anunciou o chefe do MPE.
A promotora de Justiça Maria da Penha Araújo, que acompanhou a reunião, destacou que dentro da extensa pauta apresentada o Ministério Público fará uma análise de quais questões poderá atuar. O deputado Edmilson Rodrigues falou de vários itens da pauta de reivindicações e a importância do Ministério Público dialogar com a classe e governo. “O papel do MP na greve dos trabalhadores da educação foi importante”, destacou. “O Ministério Público atuará na busca de uma solução que evite prejuízos à sociedade”, completou Neves.
Indagado por que a greve, decidida no dia 19, só começou ontem, o diretor do Sindpol, José Pimentel, explicou que a entidade precisava cumprir algumas normas estabelecidas em lei, como a comunicação ao Judiciário sobre o posicionamento tomado, avisar à população em geral, além de mobilizar toda a categoria em outros municípios.
(Diário do Pará)

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

PM de Moraes prende suspeito de tráfico

SGT PM Coelho e SD PM Oliveira

Na  madrugada de segunda feira foi preso pela guarnição da PM de Moraes Almeida um traficante, Maximus da Silva Bragança, vulgo "Pablo" 32 anos de idade, que vinha já há algum tempo sendo investigado. Com ele foram encontradas 18 cabeças envoltas em saco plástico. Ele disse que estava fugindo de Itaituba por estar marcado pra morrer e residindo em Novo Progreso. O acusado foi encaminhado pra Itaituba.
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Policia Militar (17ª CIPM) de Rurópolis prende suspeito de assassinato


 
Subtenente PM Queiroz, SGT PM Siqueira e SD PM Sousa

A vítima foi morta a golpes de facão, com lesões por vária partes do corpo. A polícia militar em conjunto com a Policia Civil já havia efetuada a prisão de um outro suspeito de participação no crime,  sendo Alcindo Otowicz dos Santos, vulgo "Piá". E na sexta-feira, 22/11, foi preso  Junior Alves da Silva, que confessou ter desferido os golpes em companhia do suspeito já preso.
Aos policiais Junior Alves disse que matou a vítima porque teria sido ameaçado de morte pela vítima e que o facão usado pertencia ao comparsa no crime. Os acusados estão presos à disposição da Justiça.

ipc Hercules , SD Alckcharles, SD Souza e Sub Tenete Queiroz
 
 
 
Alcindo Otowicz dos Santos preso por uma equipe conjunta da PM e Policia civil
 
 



Fonte : Policia Militar de Rurópolis

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Concorência do leilão da BR 163 (MS) começa hoje

As empresas  consideram que só valerá a pena participar do leilão da BR-163 (MS) se conseguirem oferecer um bom desconto em relação ao valor-teto do pedágio, (vence o leilão quem oferecer a tarifa mais baixa de pedágio). 

Dos leilões de rodovias que o governo pretende fazer neste ano, deve haver forte interesse em dois: na BR-163 (MT), cuja concorrência começa hoje, e na BR-060/153/262 (DF/GO/MG), que começa na próxima semana.

 
As estradas têm bom volume de tráfego e os valores do pedágio teto R$ 5,50 e R$ 5,94 por 100 km, respectivamente são considerados adequados. O programa de concessões previa a concessão de nove trechos no modelo tradicional, em que o vencedor fica responsável pelos investimentos e, em troca, pode explorar o pedágio.

Como o governo fez fortes exigências para essas concessões duplicação total em cinco anos, cobrança de pedágio após mais de 10% da duplicação pronta, elevadas garantias e seguros--, quatro trechos acabaram se tornando inviáveis: as BRs 262, BR-116 (MG), BR-101 (BA) e BR-153 (TO-GO).

Para esses trechos, o governo agora quer promover PPPs (parcerias público-privadas), em que a União investe recursos do orçamento e, com isso, reduz o preço do pedágio.

Neste ano, já houve uma concorrência bem-sucedida, a da BR-050 (MG/GO), em setembro. A concessão para um consórcio formado por nove empresas, encabeçado pela Senpar, que ofereceu pedágio de R$ 4,53 por 100 km --deságio de 42,38% em relação à tarifa-teto, de R$ 7,87.
Fonte: Folha de S Paulo

domingo, 24 de novembro de 2013

Bahia pedirá explicações à CBF sobre vídeo de suposta entrega do Cruzeiro

Vasco venceu Cruzeiro neste sábado  Foto: Mauro Pimentel / Terra
Vasco venceu Cruzeiro neste sábado Foto: Mauro Pimentel / Terra
A diretoria do Bahia vai entrar com um pedido de explicações à CBF sobre o vídeo em que o meia Júlio Baptista, do Cruzeiro, estaria, aparentemente, falando para o zagueiro Cris, do Vasco: "Faz logo outro, p... faz logo outro gol!". O vídeo circulou pelas redes sociais após o jogo deste sábado, que acabou com vitória por 2 a 1 do time cruzmaltino, no Maracanã, pelo Campeonato Brasileiro.
O lance ocorreu aos 4min do segundo tempo, quando a partida ainda estava 2 a 0 para o Vasco. Após a polêmica, o próprio Júlio Baptista se manifestou. O jogador do Cruzeiro disse que as câmeras de televisão pegaram apenas o final da frase e que estava apenas respondendo à provocação do zagueiro vascaíno.
Fonte: Portal Terra

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Leandro Coelho, réu confesso, foi transferido para o presídio de Itaituba



foto: Anderson Tadeu Pantoja
No inicio da noite de hoje, por das 20h20 foi apresentado  à imprensa de Itaituba Leandro Coelho, réu confesso da morte do jovem conhecido por "Boboya" que foi assassinado no dia 22 de outubro. Ele foi preso numa mineradora próximo a cidade de Oriximiná. Ontem ele foi levado para Santarém, onde passou a noite sendo transferido para cá hoje. Durante uns 40 minutos ele permaneceu na delegacia, onde deu entrevista à imprensa local e disse que matou porque se sentiu ameaçado, mas que estava arrependido. Da delegacia foi transferido para a Cadeia pública de Itaituba, pois há um mandado de prisão preventiva da justiça local determinando que ele aguarde o julgamento preso.   


Leandro Coelho, suspeito de cometer o assassinato do promotor de eventos “BOBOYA”  foi preso (21/11/13) pela Policia Civil de Itaituba. Informações é de que a polícia vinha acompanhando as ligações feitas pela família do acusado, o que possibilitou chegar ao paradeiro dele na cidade de Oriximiná.

 
 

Centro-Oeste e Norte aumentam participação no PIB brasileiro



Rio de Janeiro – As regiões Centro-Oeste e Norte aumentaram a participação no Produto Interno Bruto (PIB) nacional, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, entre 2010 e 2011. De acordo com a pesquisa Contas Regionais do Brasil, divulgada hoje (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a participação do Centro-Oeste cresceu de 9,3% para 9,6% em apenas um ano. Em 2006, a participação da região no PIB nacional era de apenas 8,7%.
Já a Região Norte passou de 5,3% para 5,4% entre 2010 e 2011. Em 2006, o PIB regional respondia por 5,1% da economia nacional. O Sudeste manteve sua participação em 55,4% em 2010 e 2011. Mas se for feita uma análise dos cinco anos anteriores, a região teve uma queda, já que em 2006 a economia regional era responsável por 56,8% do total do país.
As regiões Sul e Nordeste tiveram queda na participação. O Sul recuou de 16,5% em 2010 para 16,2% em 2011, enquanto o Nordeste caiu de 13,5% para 13,4%

 


 
 
 

Índices do Pará

Foi divulgado na manhã desta sexta-feira (22), pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP), o Produto Interno Bruto (PIB) do Pará, em 2011. De acordo com o instituto, o PIB paraense foi de R$ 88,371 bilhões.

De acordo com o documento divulgado pelo IDESP, a taxa de crescimento real do PIB paraense, em 2011, foi de 5,18% em relação a 2010, superior ao incremento médio do PIB nacional, que foi de 2,70%. O crescimento nominal do Pará, em 2011, foi de 13,52% e de 33,3% em 2010. Entre 2009 e 2011, foram adicionados ao PIB estadual R$ 29,9 bilhões. Esse resultado fez com que o Estado subisse uma posição no ranking de participação no PIB do Brasil, agora ele é o décimo segundo, superando o Ceará. Na Região Norte, ele continua como primeiro lugar com 39,53% de participação.

O PIB per capita do Estado foi de R$ 11.494, superior em 12,04% ao registrado no ano anterior (2010), em termos nominais. Pelo segundo ano consecutivo, o Pará sobe uma posição no ranking nacional, alcançando assim a vigésima posição em relação a esse indicador.

O PIB é formado pela soma do valor adicionado (VA) aos impostos sobre produtos, líquidos de subsídios. No caso paraense, em 2011, o VA (R$ 80,222 bilhões) participou com 91,46% e os impostos com 8,54% (R$ 7,549 bilhões) do PIB. Essa composição, quando observada no PIB nacional, ficou em 85,22% (VA) e 14,78% (impostos) e, na Região Norte, 88,87% (VA) e 11,13% (impostos).

No que diz respeito aos setores econômicos, a Agropecuária com participação de 6,06%, registrou um VA de R$ 4,895 bilhões e incremento, em volume, de 2,74%. A Indústria contribuiu com 42,49%, teve o valor adicionado de R$ 34,343 bilhões e apresentou o maior crescimento em volume que foi de 6,12%. Já o setor de Serviços, apresentou perda na formação do valor adicionado, com 51,45% de participação, VA de R$ 41,584 bilhões e a variação no volume de 4,72%.

O tempo em que todos os dados são disponibilizados é o que estabelece o âmbito e a defasagem para cada versão do sistema de contas regionais. Dessa forma, há uma diferença de dois anos entre o ano analisado e o de divulgação dos dados, por isso os números expostos dizem respeito a 2011.

No dia 17 de dezembro, IDESP e IBGE, irão divulgar o PIB dos municípios do Pará.

(José Fonteles/DOL)

Acusado do assassinato do promotor de eventos "boboya" foi capturado em Oriximiná

Leandro Coelho, suspeito de cometer o assassinato do promotor de eventos “BOBOYA”  foi preso (21/11/13) pela Policia Civil de Itaituba. Informações é de que a polícia vinha acompanhando as ligações feitas pela família do acusado, o que possibilitou chegar ao paradeiro dele na cidade de Oriximiná.
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quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Polícias de Itaituba buscam reponsável por estupros em série

 
Itaituba vive um momento ainda não visto na sua área policial. Há alguns dias foi preso um homem acusado de ter cometido vários estupros, Dovaldo Carvalho Gaspar, sendo reconhecido por várias vítimas, que foi preso preventivamente e encaminhado ao presídio local. Mas para a surpresa da polícia os casos de estupros não pararam, e isso não significa que ele não seja culpado, pois se conseguiu provas suficientes para que ele seja julgado. E sim que como nos filmes, apareceu outro estuprador em série ou que já estava agindo ao mesmo tempo que o que está preso. A Delegada confirmou que são cinco casos em que as vítimas compareceram á Delegacia da Mulher e fizeram a ocorrência. Esse fato vem mexendo com os nervos das mulheres de Itaituba que vem cobrando uma resposta da segurança pública. E as polícias vem trabalhando para desvendar este caso. Hoje a polícia Militar recebeu uma denúncia que uma jovem que tinha sido atacada por um homem de moto, mas conseguiu escapar do tarado.  A polícia Militar conduziu à Seccional um rapaz que trabalha de moto taxi clandestino e algumas vitimas compareceram para fazer o reconhecimento, porém a delegada não teve convicção que ele seria o responsável pelos crimes,  apesar de uma das mulheres ter achado muito parecido com o homem que lhe atacou, porque as outras vítimas afirmaram não ser aquela pessoa a que praticou os crimes. A pessoa que era suspeita foi liberada logo em seguida e as buscas pelo tarado continuam.

 
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Dovaldo Carvalho Gaspar, de 32 anos, está preso desde o dia 24/09/13 quando foi preso pelo serviço reservado da Policia Militar, acusado de praticar vários estupros.

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Governador ministra aula inaugural para 1.910 novos policiais



A formação dos 1.910 novos soldados da Polícia Militar, aprovados no último concurso feito pelo Estado para ampliar os serviços da corporação, iniciou na manhã desta quarta-feira, 20, com a aula inaugural, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, ministrada pelo governador Simão Jatene. Atualmente o efetivo da Polícia Militar no Pará é de 14 mil homens, e com o ingresso deste novo contingente o número chegará a cerca de 16 mil.
Durante a aula inaugural, o governador Simão Jatene conversou com os policiais sobre a importância da profissão que eles escolheram seguir e os principais investimentos feitos no Estado na área da segurança pública. O chefe do Executivo Estadual também respondeu questionamentos da população, por meio de perguntas feitas pela internet. “Não tenho pretensão de dar uma aula, mas pedi ao Comando que tivesse a oportunidade de conversar com todos. Pedi isso por entender que esse é um momento especial para os que vão se formar, assim como também é um momento especial para o nosso estado”, afirmou.
Jatene ressaltou que a preparação dos novos servidores faz parte do programa de investimentos feito pelo governo na reestruturação do Sistema de Segurança Pública, que recebe melhorias na logística, inteligência e área operacional. “O volume de investimentos que nós temos feito nesses três anos de governo começa a dar seus frutos agora, e como exemplo disso temos as unidades policiais que tem sido construídas e as que estão sendo revitalizadas, os veículos que foram renovados e a inclusão de ampliação do efetivo, entre outros”, citou o governador.
Ele falou ainda aos soldados sobre a realização de velhos sonhos da corporação. “Nós trabalhamos para realizar, no limite do possível, alguns sonhos antigos da corporação como a questão do auxílio alimentação no contracheque, o auxílio fardamento, etc. Mesmo assim, sabemos que ainda temos muito a caminhar, e nunca podemos nos esquecer que o meu patrão e o patrão de vocês é o povo, a sociedade”, completou. Jatene também destacou o sistema de premiação das boas práticas, criado na gestão atual. “Eu acho que deve existir um piso que atenda a todos, mas aqueles que se dedicaram a vida toda com muito mais carinho, amor, precisam ter algum mecanismo que lhes permita o simbolismo do reconhecimento de uma sociedade a qual serviram”, concluiu.
O curso – O Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Pará soma 1,2 mil horas de aulas, com duração de sete meses.

 
No 15º BPM o coronel Santiago , no centro, major Osvaldo à direita e o capitão Pedro à esquerda assistiram a aula inaugural feita através de vídeo conferência pelo governador Simão Jatene . Itaituba formará 80 soldados para atender a área do CPR-X. (foto: sargento Ezequias)
Os soldados que participam da formação irão atuar na capital e em vários municípios do interior, como Itaituba, onde serão formados 80 policiais, para serem distribuídos na área do CPR-X, Santarém, Altamira, Conceição do Araguaia, Paragominas, Capanema, Castanhal, Parauapebas, Marabá, Tucuruí, Tailândia, Abaetetuba, Barcarena, Soure e Santa Izabel.
Ao longo da formação serão disciplinas como Direitos Humanos, Intervenções e Crises com Reféns, Polícia Comunitária, Mediação de Conflitos e sobrevivência Policial – onde o aluno receberá orientações sobre diversos procedimentos defensivos, minimizando riscos e preservando sua integridade física. O comandante geral da PM, coronel Daniel Mendes, explicou que ao término das aulas os soldados irão para as ruas, como estagiários, acompanhar o trabalho realizado pelos policiais militares.
Para o soldado Alessandro Papulha, que participa do curso, o conteúdo abordado e as aulas práticas, serão fundamentais para que eles se tornem bons policiais. “Vou me dedicar ao máximo e fazer o possível para me tornar um bom policial”, disse. A soldado Rosilene Brilhante, contou que desde adolescente tinha o sonho de ser policial. “Fiquei muito feliz quando passei no concurso e estou muito entusiasmada com as aulas. Tenho certeza que a população do Pará ficará satisfeita com essa nova turma de policiais que em breve estará nas ruas”, afirmou.

Secretário garante que população não será prejudicada com paralisação de policiais civis

O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes, afirma que a população pode ficar tranquila, pois não haverá nenhuma interrupção nos serviços de segurança pública, em caso de paralisação de parte do efetivo de policiais civis paraenses, anunciada no fim da noite da última terça-feira (19).
O secretário explica que a greve deflagrada pelo Sindicato da Polícia Civil do Pará (Sindpol) não engloba a categoria em massa, mas sim os investigadores e escrivães. Segundo Luiz Fernandes, os próprios delegados de polícia se manifestaram contra a paralisação. “Somos um dos únicos Estados brasileiros que mantêm uma mesa permanente de negociação. Caso ocorra paralisação de parte dos servidores, a população paraense não será prejudicada de forma alguma. As delegacias e seccionais continuarão abertas, e o atendimento não será interrompido”, enfatiza.
Ainda segundo Fernandes, mesmo que a greve tenha uma adesão maior, a Segup tem planos para manter o atendimento à população. “Temos um comitê integrado, que se reúne frequentemente, e temos todos os planos e estratégias para garantir o bem estar da população”, assevera.
Investimentos – Luiz Fernandes enfatiza que, desde 2011 até o momento, o montante de R$ 515 milhões já foi investido em segurança pública no Pará. “Entre obras concluídas, prontas para serem entregues e em construção, já são 72 as Unidades Integradas de Polícia (UIPPs) espalhadas em todo o Estado, além de 1,7 mil veículos novos, a reforma de mais de 50 delegacias e concursos para aumentar o efetivo das forças policiais do Estado”, destaca.
O secretário garante que novas melhorias no sistema de segurança estão por vir. “No dia 16 de dezembro, lançaremos um novo plano estratégico de segurança que vai focar, principalmente, na redução da criminalidade”, antecipa.
O delegado geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino, lembra que o efetivo operacional da polícia é formado por 2,8 mil servidores, e que apenas “uma ínfima parcela” deste total participou da assembleia ocorrida na noite de terça-feira (19), convocada pelo Sindipol. "Delegados de polícia e papiloscopistas, por exemplo, não participaram da assembleia. Além disso, o número de policiais na ativa que estão alinhados com o sindicato está muito distante do total de policiais", garante.
"Caso ocorra paralisação de parte dos servidores,  a população paraense não será prejudicada de forma alguma. As delegacias e seccionais continuarão abertas e o atendimento não será interrompido", afirma Rilmar Firmino.
Fonte: Agência Pará

Militares paraenses reivindicam melhorias

Uma assembleia realizada na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sintsep), na tarde desta terça-feira (19), em Belém, reúne policiais militares que elaboram as pautas de reivindicações a serem entregues ao governo do Estado.
De acordo com a categoria, eles também aguardam a definição da reunião dos policiais civis, marcada para ocorrer hoje a noite, e decidirão se fazem uma paralisação unificada.
Na pauta de reivindicações dos policiais militares estão dois itens considerados fundamentais e urgentes: a regulamentação da jornada de trabalho e o acesso ao quite completo de segurança.
Uma comissão de policiais acompanha a Associação em Defesa dos Direitos dos Militares do Pará (ADDMIPA) que conversa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre as denúncias que têm feito ao Ministério Público Militar evidenciando as principais necessidades e os problemas que a categoria enfrenta no Estado.

(DOL, com informações de Cácia Medeiros/RBATV)

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Pesquisa Ibope mostra que Dilma venceria eleição de 2014 em primeiro turno

Do UOL, em São Paulo
A presidente Dilma Rousseff venceria em primeiro turno a disputa presidencial contra Aécio Neves (PSDB) ou qualquer um dos dois possíveis candidatos do PSB -- a ex-ministra Marina Silva e o governador de Pernambuco Eduardo Campos, segundo pesquisa Ibope realizada em parceria com o jornal "O Estado de S.Paulo" e as Organizações Globo.
A candidata do PT à reeleição seria eleita sem necessidade de segundo turno com 43% dos votos, contra 14% de Neves e 7% de Campos. No levantamento feito pelo mesmo Ibope --encomendado também por O Estado de S.Paulo e há quase um mês--, Dilma tinha 41%, Neves tinha os mesmos 14% e Campos registrava 7%.
Se a escolha do PSB fosse a ex-ministra Marina Silva, Dilma teria 42%, contra 16% da candidata do PSB e 13% do senador tucano por Minas Gerais. No levantamento anterior, a petista somava 39% contra 21% de Marina. Neves manteve-se no mesmo patamar de 13%.
O levantamento foi feito entre os dias 7 e 11 de novembro, em 142 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%.

domingo, 17 de novembro de 2013

Jovem de familia tradicional de Itaituba morre de acidente em Belém

foto: Blog RPI

 Motociclista disputa 'racha' e voa para morte


Motociclista disputa 'racha' e voa para morte (Foto: Antônio Melo/Diário do Pará)
(Foto: Antônio Melo/Diário do Pará)
15/11
O jovem ítalo, filho do Piauí da carne de sol,  perdeu o controle da moto e se chocou contra um poste.
 
 
 



 
 
Foto: Thais Resende/ G1
No bairro de Nazaré, a imprudência custou a vida do jovem Ítalo de Vasconcelos Brito, de 24 anos. Segundo o sargento PM F. Marques, que estava em ronda às proximidades do acidente, a vítima e outro homem disputavam um racha na avenida Governador José Malcher, por volta das 4h. Cada um em cima de uma moto e nenhum dos dois pilotos usava capacete.
O pior aconteceu. A moto conduzida por Ítalo deslizou em uma saliência da pista e voou em direção a um poste localizado às proximidades da sede administrativa da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), na José Malcher, entre as avenidas Alcindo Cacela e 14 de Março. O impacto foi tão forte que o motorista foi arremessado do veículo e teve morte instantânea.
O corpo foi removido pelos peritos do Instituto Médico Legal e o caso está sendo apurado na Seccional de São Brás. O condutor da outra motocicleta envolvida no racha sumiu.
 (Diário do Pará)
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Assembleia da segurança pública do Pará terça feira

A morte do policial militar Antônio Hélio e da mulher Feliciana, atingidos por tiros no centro comercial de Belém em plena luz do dia, reacendeu o debate em torno da segurança pública e especialmente da segurança dos agentes públicos responsáveis por defender a população. As estatísticas são desanimadoras. Só neste ano, 32 policiais já foram mortos, ou seja, um policial foi morto a cada 15 dias. Os dados são do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Pará, que tem uma série de queixas contra a atual política estadual na área da segurança. As insatisfações alimentam a possibilidade de uma greve no setor. Nesta terça, às 18h30, uma assembleia geral vai decidir sobre o tema. Entre as reivindicações estão treinamento aos profissionais, melhoria da estrutura física como alojamentos feminino e masculino nas unidades policiais, incorporação aos salários do abono de R$ 540, criação de gratificação para os policiais que ainda não possuem nível superior e cumprimento da carga horária determinada em lei, de 176 horas, quando há policiais cumprindo 480 horas por mês no interior. “Todo trabalhador tem uma carga horária estabelecida e que consta no contracheque. No nosso caso, não há”, diz o presidente do sindicato que representa os policiais civis, Rubens Teixeira. A pauta foi apresentada em abril mas não tem havido negociação com o governo. “Não avançamos em nada. São demandas mínimas”, diz.
Teixeira admite que a morte de Hélio, que estava à paisana e tentou impedir a fuga de bandidos, foi especialmente traumática para a categoria. “Estamos muito expostos. Os bandidos estão cada vez mais armados e nossos equipamentos, cada vez piores. Nossos coletes deveria ser do tipo 3, mas são nível 2, que não resiste a certos calibres”, reclama. “A morte do Hélio foi uma perda irreparável. Ele era um lutador”, diz o presidente do Sindpol ao falar do amigo que presidia a Associação dos Policiais Militares e da mulher dele, Feliciana, que presidia uma entidade que lutava em defesa dos parentes de militares. 
Crítico ferrenho da atual política de segurança, Rubens chega a pedir a destituição do secretário Luiz Fernandez. “É preciso trocar o quadro, aumentar o contingente de policiais, melhorar as condições de trabalho. Sem isso a população vai continuar sofrendo e os agentes da segurança também”, afirma Teixeira. Segundo ele, só neste ano, já foram registrado cerca de 3,3 mil homicídios e latrocínios, dados que deixam o Estado entre os mais violentos do País. 
Entre os militares, o clima é menos tenso, mas também há reivindicações ao governo. Os ânimos se acalmaram após ser marcada para esta semana uma reunião da Associação dos Cabos, Soldados e Bombeiros Militares com a cúpula da segurança pública. As reivindicações são a compra de algemas, coletes e armamentos, 100% de adicional de risco de morte, gratificação de 70% sobre o soldo (R$ 678) pela dedicação por tempo integral – como já recebem os policiais civis -, qualificação profissional, cumprimento do plano de carreira, a vinculação do auxílio-alimentação a 70% do soldo e a regulamentação da carga horária de trabalho e do auxílio farda no valor de um soldo a cada semestre. “Temos esperanças de que seremos atendidos”, diz o presidente da Associação Francisco Xavier. Os militares têm salários vinculados ao mínimo, que será reajustado em janeiro, mas a pauta inclui itens que podem fazer diferença tanto na remuneração final quanto nas condições de trabalho. Sem que essas demandas sejam atendidas, a tendência é que as insatisfações se intensifiquem, o que poderia levar o Pará a enfrentar uma greve na área da segurança. 
O titular da Secretaria de Estado de Segurança (Segup), Luiz Fernandez, declarou que quer receber os policiais militares e civis: “A mesa de negociação entre governo e servidores está permanentemente aberta”.
(Diário do Pará)

Por que o projeto de criação de novos municípios foi vetado?


José Matias-Pereira*

A decisão da presidente da República de vetar integralmente o projeto de lei complementar que trata da regulamentação da criação e desmembramento de novos municípios reacende o debate sobre este tema complexo, que volta à estaca zero. A expectativa de aprovação do referido projeto, aprovado pelo Congresso em outubro último, estava gerando enormes expectativas no meio político e em diversas localidades do país, que já reuniam as condições necessárias estabelecidas no projeto para se emanciparem.
O veto presidencial está apoiado numa análise do Ministério da Fazenda, que vê um risco potencial no aumento de municípios para o cofre do governo. Destaca na justificativa do veto que a medida permitirá a expansão expressiva do número de municípios no país, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa. Além disso, esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica. Por fim, haverá maior pulverização na repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que irá prejudicar especialmente os municípios menores, e com maiores dificuldades financeiras.
É inegável que a criação de novos municípios repercute fortemente na administração e nas finanças públicas, considerando que irá provocar aumento de gastos para custear as estruturas dos poderes Executivo e Legislativo. Assim, torna-se relevante debater a seguinte questão: o veto integral ao projeto foi uma decisão coerente, em especial, nos aspectos que envolvem a gestão pública e as finanças públicas?
Recorde-se que após a promulgação da Constituinte de 1988 foram criados quase 2 mil municípios em decorrência da delegação dada pela Carta Magna às assembleias legislativas estaduais para decidirem sobre a criação de novos municípios. Esse descontrole foi coibido pela Emenda constitucional 15/1996, ao impor que uma lei regulamentasse critérios mínimos para que cidades  se desmembrassem de outras, constituindo uma administração própria. O projeto que foi vetado tramitou por 17 anos no Parlamento. Estima-se que a proposta, caso tivesse sido sancionada, iria permitir, em curto prazo, que cerca de mais 200 municípios fossem somados aos 5.570 existentes.  
Os estudos recentes sobre o cenário municipal brasileiro revela que menos de 2% das prefeituras conseguem pagar a folha de pessoal com recursos próprios; e que os 98% restantes precisam de transferências da União e dos estados. E que, além do aumento do gasto com pessoal e dos baixos dispêndios com investimento, há comprovada incapacidade de gerar receita própria. Nesses municípios moram 35% da população brasileira
O desmembramento ou a criação de novos municípios, em geral, tem como principais beneficiários os interesses de partidos políticos, de grupos ou de indivíduos, que irão ocupar um novo espaço de poder, dele se beneficiando ou se locupletando.  Por sua vez, as despesas advindas das ineficiências municipais deverão ser pagas pelos cidadãos contribuintes, por meio da criação ou aumento dos tributos. Nesse contexto, fica evidenciado que, antes da criação de um novo município, se levem em consideração, em particular, os aspectos da organização e funcionamento da gestão pública.
Assim, depois de aprovada a criação, dever-se-ia adotar uma carência mínima de pelo menos três anos para estruturar de forma adequada o sistema de gestão e a infraestrutura municipal, com o apoio do estado onde se localiza e com o da União. Essas medidas iriam contribuir para evitar que os novos entes federados comecem a funcionar sem as condições mínimas de governança, em particular, no âmbito da gestão fiscal, como vem ocorrendo na maioria dos municípios no país.
Pode-se concluir que o texto do projeto aprovado pelo Parlamento para a criação dos novos municípios iria contribuir para agravar a situação dos municípios já existentes. Nesse sentido, o veto foi uma medida adequada, pois irá permitir que o processo de discussões para a elaboração das normas para a criação de novos municípios seja reiniciado, levando-se em conta diversos aspectos que foram relegados a um plano secundário no projeto vetado. Destacam-se, entre esses tópicos, a necessidade de serem considerados os reflexos da criação de novos municípios nas finanças públicas e na gestão pública, bem como os aspectos que envolvem o federalismo fiscal no Brasil.
* José Matias-Pereira, economista e advogado, é doutor em ciência política (UCM-Espanha) e pós-doutor em administração (FEA/USP), além de professor de administração pública e pesquisador associado do programa de pós-graduação em contabilidade da Universidade de Brasília.
http://www.jb.com.br/sociedade-aberta/noticias/2013/11/16/por-que-o-projeto-de-criacao-de-novos-municipios-foi-vetado/