O governo
Dilma prepara o lançamento de um primeiro lote de licitações com a oferta de 52
terminais em portos públicos para exploração pelo setor privado.
Estão na
lista de licitação 26 terminais no porto de Santos e mais 26 em portos públicos
do Pará. O plano é que os primeiros editais sejam divulgados em setembro e que,
em outubro, já haja licitações.
"Queremos
licitar o máximo possível de terminais em portos públicos deste primeiro lote
ainda neste ano", afirmou à Folha o ministro Leônidas Cristino (Secretaria
Especial de Portos).
O número
de leilões em 2013 vai depender de uma decisão do governo: se divulga agora
apenas os editais das concessões já vencidas nestes portos ou se coloca em
leilão também aquelas que estão para vencer até 2017.
Nesse
caso, os vencedores, se não forem os atuais operadores, só assumiriam no
vencimento dos atuais contratos.
Editoria
de Arte/Folhapress
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Em
Santos, dos 26 terminais que serão incluídos no primeiro lote, 9 estão com as
concessões vencidas. As outras 17 vencem até 2017. No Pará, 14 estão vencidos.
O
planejamento do governo indica que, nesses casos, o governo não pretende
renovar as licitações, como defendiam os empresários.
"Mas
algumas concessões podem ser renovadas, desde que se enquadrem nos planos de
modernização", informou a secretaria.
Ao todo,
o governo colocou em sua lista 161 terminais em portos públicos, o que deve
gerar um investimento de R$ 54,6 bilhões nos próximos anos. As licitações serão
divididas em quatro lotes.
A
expectativa é que os estudos técnicos, financeiros e de impacto ambiente do
primeiro lote fiquem prontos em junho. Os estudos vão definir, por exemplo, se
o governo vai reunir num único terminal para futura licitação várias áreas,
hoje operadas por grupos diferentes.
Leônidas
Cristino diz que o rearranjo dará maior ganho de escala aos portos brasileiros.
Hoje, há vários pequenos terminais, com transportes de cargas diferentes,
vizinhos um do outro, o que dificulta a operação portuária.
Fonte:
Folha de São Paulo
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