domingo, 6 de abril de 2014

Opinião sobre o aumento dos oficiais da PMPA

Wolgrand fala sobre o reajuste dos militares estaduais em resposta ao Jornalista Carlos Mendes (Ou: "A remuneração dos militares estaduais é o SAMBA DO CRIOULO DOIDO")
Carlos Mendes - Wolgrand, gostaria que você, com a lucidez de sempre e conhecimento de causa, analisasse os números apresentados pelo governo ao dizer que os reajustes concedidos aos praças, desde 2005, superam em muito os reajustes concedidos aos oficiais da PM. De onde o governo tirou tais números? Você concorda? Por quê? Os números são falaciosos? Ou tudo apenas é muito bom na propaganda na TV e não no bolso do grosso da tropa?. Senhor Carlos Mendes, Para analisar a progressão salarial dos militares estaduais, ao longo dos últimos governos, é preciso ter dados precisos e ser um bom matemático. Mesmo não tendo os números e não sendo hábil em combiná-los, não lhe deixarei sem uma resposta. A zorra em que se transformou a remuneração dos militares estaduais começou com o desrespeito ao ESCALONAMENTO VERTICAL, previsto na Lei de Remuneração da categoria. Esta Lei foi ignorada pelos últimos governos estaduais, em especial os do PSDB. O escalonamento atrelava os salários de todos os níveis hierárquicos inviabilizando percentuais de aumento diferenciados.
. Tudo começou com a criação de um ABONO SALARIAL, instituído na gestão do finado Almir Gabriel. Esta vantagem pecuniária, não prevista na sobredita lei, concedeu valores pecuniários aleatórios para todos os níveis hierárquicos da corporação. Foi a forma encontrada para não respeitar os percentuais previstos no ESCALONAMENTO VERTICAL e conceder reajuste nos vencimentos segundo o arbítrio do governo.    Em 2006, após os militares ingressarem com quase mil ações judiciais (Esta ação foi alinhavada pelo Tenente Coronel Figueira e abraçada com unhas e dentes pela Drª Baglioli), o 1º governo Jatene encaminhou projeto à Assembléia e o soldo do soldado foi indexado ao salário mínimo, porém foi retirado o abono desse nível hierárquico e os demais níveis não tiveram o mesmo percentual de correção. Resultado: os sargentos, subtenentes, 2º e 1º tenentes tiveram seus vencimentos “Achatados”. A diferença salarial entre esses níveis foi mínima. O Soldado ganhava quase igual a um cabo; este quase igual ao 3º sargento, e assim por diante. Somente houve uma melhora no equilíbrio entre os referidos níveis hierárquicos com o reajuste, também com PERCENTUAIS DIFERENCIADOS, em 2011 ou 2012, concedido pelo atual governo do Estado. Veja como os vencimentos do militares estaduais virou uma colcha de retalhos. Seria preciso convocar o OSWALD DE SOUZA para calculá-lo. Nesse contexto, ora um nível hierárquico era melhor aquinhoado, ora outro. Um total desrespeito à Lei de remuneração da PM (escalonamento vertical) e ao PRINCÍPIO DA ISONOMIA SALARIAL. É interessante adicionar a esse raciocínio outras lambanças feitas pelos governos estaduais para, temporariamente, mitigar a insatisfação da categoria. A Governadora Ana Júlia Carepa, por exemplo, com aprovação no legislativo, criou o AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, na ordem de 100 reais, porém sem acabar como RANCHO nos quartéis, que é um direito estatutário. Acontece que este auxílio não incorpora ao salário do militar aposentado. Já em 2011, durante o comando do Coronel Solano, outra pérola foi instituída, aliás duas. Para engambelar as praças, o auxílio foi aumentado de 100 para pouco mais de 300 reais, mas o rancho foi extinto ilegalmente dos quartéis. Depois a farda que a corporação dava para os cabos e soldados, também com previsão estatutária, foi convertida em valores pecuniários com o advento do AUXÍLIO FARDAMENTO. Foi uma forma de contemplar apenas os cabos e soldados, deixando mais uma vez as demais categorias a ver navios.
. Nessa louca política salarial, sob o argumento de corrigir distorções, que hoje existe em todos os níveis hierárquicos desde o sepultamento do ESCALONAMENTO VERTICAL, o governo concedeu aumento apenas para os oficiais e, após as manifestações, promete para as praças aumento no risco de vida (desrespeitando a isonomia mais uma vez), sem que o Legislativo tenha aprovado tal medida, e a concessão do AUXÍLIO FARDAMENTO aos sargentos e subtenentes, também desrespeitando a legislação militar, sendo que este auxílio não é salário, mas uma espécie de indenização inspirada pelos procedimentos administrativos das Forças Armadas. Agora uma análise simples, embora não responda a sua pergunta: Com qual parâmetro, depois de desrespeitar o ESCALONAMENTO VERTICAL dos militares, criando uma verdadeira POLÍTICA DO CRIOULO DOIDO, o governo pode dizer hoje que a lei recentemente aprovada “corrige distorções” do passado? É sempre bom lembrar que essas distorções foram criadas pelo próprio governo. Até parece aqueles gestores corruptos que dão causa às situações emergenciais e depois dispensam a licitação alegando que assim procederam em razão de uma situação emergencial. Penso que a solução mais racional será a criação de um PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS para os militares estaduais, inclusive instituindo SUBSÍDIOS, como manda a lei, para acabar com essa “sensação de distorção”. De outra forma, ao tentar corrigir de um lado, o outro vai alegar que foi esquecido pelo governo e essa situação vai perdurar ad infinitum. Em outras palavras, parafraseando o meu velho pai, “não se corrige uma lambança com outra”.












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